Portugal assumiu em
2013 a Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa. Este forum de diálogo, cooperação e intercâmbio, entre o Norte e o Sul
do Mediterrâneo Ocidental, revela na atualidade uma importância crescente com a
complexa situação securitária na região do Sahel.
Nesse vasto
território, partilhado por vários Estados, escassamente habitado e de
fronteiras porosas, o exercício dos poderes soberanos na área da segurança e
defesa é de extrema dificuldade. Esse vazio de poder tem sido aproveitado para
o desenvolvimento de atividades ilegais, como o tráfico de droga, de armas ou
de pessoas, e criou as condições para a proliferação de grupos armados de
inspiração islamita radical (salafista), assim como de organizações
terroristas, como a Al-Qaeda do Magrebe Islâmico.
Esta situação
agravou-se recentemente com a queda do regime de Gaddafi na Líbia, que teve
como consequência o afluxo àquele território de milhares de homens (e armas)
que serviam no exército líbio e que engrossaram as fileiras de grupos armados
radicais. O Mali foi a primeira vítima dessa situação, e sem uma intervenção
decisiva da comunidade internacional a desestabilização territorial poderá
alastrar a outros países.
A Europa, em parceria
com as organizações regionais africanas, tem sido um ator fundamental no
combate à pirataria, criminalidade organizada e terrorismo nesse arco de
insegurança e instabilidade que vai do Golfo da Guiné à Somália, com missões
diversas, ao nível terrestre e naval. No Mali, foi a França que avançou com
forças militares no terreno, ao desencadear a Operação Serval a pedido das
autoridades Malianas, para prevenir o risco da tomada de Bamako pelos grupos
islamitas.
A proximidade
geográfica dessa região torna, naturalmente, Portugal especialmente atento pela
maior vulnerabilidade às ameaças e riscos que daí advêm. A participação nas
várias missões da União Europeia (Atalanta, EUTM Somália, e, previsivelmente em
breve, EUTM Mali) é sinal inequívoco desse interesse.
Neste contexto,
cabe ainda sublinhar que no âmbito do programa da Presidência da Iniciativa,
Portugal irá liderar, através do IDN, o projeto de investigação que, muito
oportunamente, tem como tema justamente “Quais as Estratégias de Cooperação no
Quadro da Iniciativa 5+5 Defesa para fazer face aos desafios e ameaças no
Sahel”.
Nuno Pinheiro Torres
