Reunião informal de Ministros da Defesa da UE, Dublin

Decorreu em Dublin, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2013, a 1º reunião, de Ministros da Defesa da União Europeia, de 2013.

A reunião foi presidida pelo Ministro irlandês da Justiça, Igualdade e Defesa, Alan Shatter, em nome da Baronesa Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, tendo a participação nacional sido assegurada pela Embaixadora Drª Graça Mira Gomes, Representante nacional no Comité Político e de Segurança.

Da agenda da reunião fizeram parte vários assuntos, merecendo especial destaque: a preparação do debate que irá ter lugar no próximo Conselho Europeu a realizar-se em dezembro de 2013, as parcerias entre a UE e a ONU e a discussão em torno das Missões/Operações, no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), do Corno de África e do Mali.

No evento estiveram também presentes o Secretário-Geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, e o Sub-Secretário Geral do DPKO, Hervé Ladsous, representando as Nações Unidas, pela primeira vez, numa reunião de Ministros da Defesa da UE.

Esta reunião constituiu mais uma oportunidade para reforçar o compromisso coletivo de construir e fortalecer a PCSD no ambiente estratégico em mudança.

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Reunião do Implementation and Assessement Group da Global Initiative to Combat Nuclear Terrorism

Decorreu em Madrid, entre 19 e 22FEV2013, a reunião do Implementation and Assessement Group (IAG) da Global Initiative to Combat Nuclear Terrorism (GICNT).

A GICNT, co-presidida pelos Estados Unidos e Rússia, é uma parceria internacional de 85 países e quatro observadores oficiais comprometidos a trabalhar individual e coletivamente para implementar um conjunto de princípios comuns de segurança nuclear. A missão da GICNT é fortalecer a capacidade global para prevenir, detetar e responder ao terrorismo nuclear através da realização de atividades multilaterais que reforcem os planos, políticas, procedimentos e interoperabilidade dos países parceiros.

O IAG, atualmente liderado por Espanha, coordena todas as atividades da GICNT que incluem conferências, workshops, e exercícios que abordam várias dimensões da luta contra o terrorismo nuclear e radiológico.

Os trabalhos das reuniões do IAG desenrolam-se em torno de três áreas prioritárias:

- Nuclear Detection Working Group (NDWG), cujo objetivo principal é mapear, construir e melhorar as capacidades de deteção nacionais com atividades estruturadas em torno dos conceitos e princípios articulados no Model Guidelines Document for Nuclear Detection Architectures.

- Nuclear Forensics Working Group (NFWG), cujo objetivo é desenvolver documentos para aumentar a sensibilização da ciência forense nuclear, ajudar os parceiros a desenvolver capacidades essenciais, promover relações intergovernamentais, realizar exercícios conjuntos e partilhar melhores práticas.

 - Response and Mitigation Working Group (RMWG), cujo objetivo é examinar as melhores práticas e técnicas relacionadas com as crises ou emergências quando existe ameaça imediata ou potencial para a vida humana, como resultado de uma ameaça ou incidente terrorista radiológico/nuclear.

Na reunião de Madrid, além do trabalho dos grupos associados às três áreas prioritárias, em que o NDWG trabalhou num novo documento de planeamento e organização, o NFWG focou-se na partilha de informação e o RMWG produziu o draft dum documento de enquadramento, preparou-se igualmente o caminho para a Reunião Plenária Anual da GICNT que decorrerá no próximo mês de maio, no México, onde além do balanço anual, da aprovação de documentos e duma previsão para o futuro se elegerá o novo líder do IAG.

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Exercício Seaborder- O ponto mais alto da Iniciativa 5+5 Defesa

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Editorial

Portugal assumiu em 2013 a Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa. Este forum de diálogo, cooperação e intercâmbio, entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo Ocidental, revela na atualidade uma importância crescente com a complexa situação securitária na região do Sahel.

Nesse vasto território, partilhado por vários Estados, escassamente habitado e de fronteiras porosas, o exercício dos poderes soberanos na área da segurança e defesa é de extrema dificuldade. Esse vazio de poder tem sido aproveitado para o desenvolvimento de atividades ilegais, como o tráfico de droga, de armas ou de pessoas, e criou as condições para a proliferação de grupos armados de inspiração islamita radical (salafista), assim como de organizações terroristas, como a Al-Qaeda do Magrebe Islâmico.

Esta situação agravou-se recentemente com a queda do regime de Gaddafi na Líbia, que teve como consequência o afluxo àquele território de milhares de homens (e armas) que serviam no exército líbio e que engrossaram as fileiras de grupos armados radicais. O Mali foi a primeira vítima dessa situação, e sem uma intervenção decisiva da comunidade internacional a desestabilização territorial poderá alastrar a outros países. 

A Europa, em parceria com as organizações regionais africanas, tem sido um ator fundamental no combate à pirataria, criminalidade organizada e terrorismo nesse arco de insegurança e instabilidade que vai do Golfo da Guiné à Somália, com missões diversas, ao nível terrestre e naval. No Mali, foi a França que avançou com forças militares no terreno, ao desencadear a Operação Serval a pedido das autoridades Malianas, para prevenir o risco da tomada de Bamako pelos grupos islamitas.

A proximidade geográfica dessa região torna, naturalmente, Portugal especialmente atento pela maior vulnerabilidade às ameaças e riscos que daí advêm. A participação nas várias missões da União Europeia (Atalanta, EUTM Somália, e, previsivelmente em breve, EUTM Mali) é sinal inequívoco desse interesse.

Neste contexto, cabe ainda sublinhar que no âmbito do programa da Presidência da Iniciativa, Portugal irá liderar, através do IDN, o projeto de investigação que, muito oportunamente, tem como tema justamente “Quais as Estratégias de Cooperação no Quadro da Iniciativa 5+5 Defesa para fazer face aos desafios e ameaças no Sahel”.

 

Nuno Pinheiro Torres

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