ONU

Reunião Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (OPCW), Haia, 26-30 de novembro.

A DGPDN é a entidade responsável por acompanhar, em estreita cooperação com MNE, as ações desencadeadas pela OPCW, organização que implementa as disposições da Chemical Weapons Convention (CWC), com o objetivo de assegurar um regime credível e transparente na verificação da destruição de armas químicas e incentivando a cooperação internacional na utilização pacífica da química. As 188 nações signatárias têm como principal desiderato obter uma adesão universal à OPCW. A cooperação entre as Nações Unidas e a Organização para a Proibição de Armas Químicas é regulada pelo contrato de relação entre ambas as Organizações, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2001. O progresso havido, desde 2008, na destruição de armas químicas, significou uma redução das atividades em quadro de artigo IV e V e, consequente, uma adaptação dos recursos humanos da Organização. No plano da execução técnica, há que registar progressos que apontam para um valor total da categoria 2 de armas químicas destruídas até à data de 919,931 milhões de toneladas, ou 52,09%, do montante total declarado. Acresce, em matéria processual, a relevância das Declarações anuais, tidas como essenciais para um regime de verificação eficaz. Após a decisão do Conselho, na sua quinquagésima-primeira sessão (27 de novembro de 2007), o Secretariado tornou público os relatórios nacionais, nos termos do artigo VI da Convenção.

 

 

 

 

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OSCE

Ottawa acolheu entre 12 e 16 de novembro o 42º Co-ordination Forum (CF) do Tratado OPEN SKIES com a presença de Portugal (presidência), Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Canadá e França. A Grécia e o Luxemburgo estiveram ausentes da reunião. A participação nacional foi assegurada pelo Dr. Henrique Castanheira da DGPDN/ MDN (Chairman) e pelo Maj/Nav Paulo Manuel Correia Rodrigues Alves da UNAVE/EMGFA. A Presidência do POD-GROUP 2012 foi acometida a Portugal, por um sistema rotativo, acordado no MOU, assinado em 2006. O encontro foi marcado pela revisão dos temas inerentes ao fim do atual enquadramento e vigência do POD, previsto para 31 dezembro de 2013. Tal circunstância adveio da impossibilidade de encontrar, no quadro das 9 nações do POD-GROUP, um novo Base Country, após a decisão belga de sair do POD GROUP, em 31 de dezembro de 2013 e consequentemente deixar de ser “Base Country” e “Home Base” do equipamento. O fim da vigência do POD deu início a um conjunto de ações visando a resignação dos Estados signatários do POD GROUP e o encerramento de contas.

 

 

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OTAN

NATO Crisis Management Exercise 2012

Decorreu de 12 a 16 de novembro de 2012 o NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12). Para o efeito foi constituída uma Célula de Resposta Nacional (CRN) com representantes do Ministério da Defesa Nacional (Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas), do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Estado-Maior General das Forças Armadas, do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Gabinete Coordenador de Segurança, do Gabinete Nacional de Segurança e da Autoridade Nacional de Proteção Civil. A DGPDN desempenhou os papéis de Direção do exercício, Coordenação da CRN e Decisor Político.

O CMX destina-se a exercitar o nível de consulta Estratégico Político / Militar da Aliança e tomada de decisão coletiva quando confrontados com potenciais ameaças às suas populações, forças e interesses.

O CMX12 teve como cenário um ambiente de ameaças assimétricas com a proliferação de armas de destruição em massa, eventos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares e uma crise decorrente de ataques cibernéticos, no qual se aplicaram e desenvolveram os conceitos e procedimentos OTAN de gestão de crises.

Ao longo desta semana o exercício permitiu:

- Consolidar a solidariedade entre os países membros da OTAN e países parceiros;

- Exercitar a participação nacional nas potenciais respostas da Aliança, numa situação de crise;

- Familiarizar os participantes nacionais com a operação da Célula de Resposta Nacional, tendo em vista a execução das tarefas que lhe estão cometidas, designadamente a interação entre as diversas entidades, órgãos, sistemas e subsistemas intervenientes, desenvolvendo e consolidando os procedimentos necessários ao seu eficaz funcionamento;

- Testar e aperfeiçoar a constituição e configuração da Célula de Resposta Nacional, a articulação entre os diversos serviços que nela estão representados e o seu funcionamento.

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União Europeia

Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia – Formato Defesa, Bruxelas, 19 novembro 2012

Teve lugar em Bruxelas, em 19 novembro 2012, o Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia – Formato Defesa, com a presença de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco e do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres.

O Conselho foi precedido com uma reunião do “Steering Board” da Agência Europeia de Defesa, presidido pela Alta Representante, cujos temas principais em discussão foram “Pooling  and Sharing” e as Sinergias com Políticas mais alargadas da UE.

 Durante a sessão formal, que contou com a presença do Secretário- Geral OTAN, foi feito um ponto da situação das “Operações” e da “Task Force Defesa”, contribuindo, para esta última, uma apresentação feita pelo Comissário M. Barnier.

Durante o almoço conjunto, o debate foi conduzido no sentido de se obterem orientações MNE’s e MDN’s sobre a forma como o Conselho Europeu irá, no decurso de 2013, abordar o tema Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), assim como sobre a futura missão da UE para o Mali.

Da parte da tarde, o Conselho debateu outros assuntos específicos dos negócios estrangeiros, sendo de destacar, entre outros: África – incluindo adoção das Conclusões Mali e debate República Democrática de Congo; Vizinhança Sul – Síria, Egipto e Líbia; Plano de Paz para o Médio Oriente; Ucrânia.

                       

A 27 e 28 de novembro de 2012 realizou-se o 11º Congresso sobre Segurança e Defesa Europeia, em Berlim. O tema da Conferência deste ano foi sobre a temática "Europa e os seus vizinhos – Uma responsabilidade comum para um continente estável”. O Congresso está organizado em fóruns (4), plenários e vários painéis em que participam como interlocutores (de várias nacionalidades) - personalidades de destaque de várias áreas como a indústria política e militar (Ministros, Secretários de Estado, membros de vários Parlamentos, Embaixadores, Generais, Almirantes, representantes das Forças Armadas internacionais, representantes de organizações internacionais, delegados das indústrias de defesa e especialistas em segurança e defesa).

O Congresso é uma iniciativa do Behörden Spiegel Publishing Group, tendo sido criado em 2001, com uma periodicidade anual.

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Diversos

Maritime Analysis and Operation Centre – Narcotics (MAOC-N)

O MAOC-N é um organismo internacional (intergovernamental) de law enforcement (com apoio militar) criado em Lisboa, a 30 de setembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.

Sete Estados-membros de vocação oceânica (Portugal, Reino Unido, Holanda, Espanha, Irlanda, França e Itália) estabeleceram então um Acordo, tendo como área principal de atuação o Oceano Atlântico. O objetivo principal do MAOC-N é o combate à importação de cocaína da América do Sul para a Europa, sobretudo por via marítima, mas também por via aérea.

Este “Centro” tem a sua localização em Lisboa, onde estão representados Oficiais de Ligação que representam os serviços policiais, aduaneiros, militares e autoridades marítimas dos países participantes, contando com apoio financeiro da União Europeia. Ainda no âmbito do combate ao tráfico de droga, este centro integra também observadores internacionais de organizações como o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a Europol, a Joint Interagency Task Force - South  (JIATF - S), entre outros.

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COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR

Entrega do prémio Ministro da Defesa Nacional ao Aspirante a Oficial Ernesto Pedro Rungo.

Na ocasião da cerimónia de encerramento da VIII Edição das Jornadas do Mar, que decorreu em simultâneo com a abertura solene do ano letivo 2012/2013 da Escola Naval, foi entregue por S.Exª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, o prémio “Ministro da Defesa Nacional” ao Aspirante Ernesto Pedro Rungo da República de Moçambique.

Este prémio destina-se aos alunos-bolseiros da Cooperação Técnico-Militar, originários dos países lusófonos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino Superior Militar e visa galardoar aquele que obteve a melhor cota de mérito.

A classificação final, o aprumo, a responsabilidade, a lealdade, as fortes convicções éticas e as qualidades militares demonstradas pelo referido militar durante os cinco anos que frequentou o curso na Escola Naval, foram reconhecidas e, consequentemente, merecedoras da entrega pública da citada distinção.

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A Cooperação Técnico-Militar com São Tomé e Príncipe: Visita do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

O Acordo Geral de Cooperação e Amizade, assinado em 12 de julho de 1975, e o Acordo de Cooperação Científica e Técnica, definiram as bases gerais da cooperação entre Portugal a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em dezembro de 1988 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar, que define as linhas gerais orientadoras da Cooperação Técnico-Militar a desenvolver entre os dois países, decorrendo atualmente o Programa-Quadro 2011-2013, no qual estão inscritos seis projetos.

-Projeto 1 – Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas - Projeto de muito interesse pela proximidade à decisão superior, donde se realça a intervenção na elaboração do Quadro Legislativo das FASTP.

-Projeto 2 – Centro de Instrução Militar - Este Projeto apoia a formação de oficiais e sargentos do Quadro Permanente e praças. Com o empenhamento de uma assessoria portuguesa composta por 03 oficiais, foi ministrado pela primeira vez em S. Tomé e Príncipe um curso de oficiais e sargentos para os Quadros Permanentes das FASTP, os quais no futuro poderão constituir uma “bolsa de formadores”. Para além da formação, este projeto apoia também o treino de unidades para operações conjuntas de interesse público, ajuda humanitária, gestão de crises e apoio à paz.

-Projeto 3 – Pelotão de Engenharia Militar de Construções - Projeto relevante, em particular pelo impacto que tem na formação de militares. De destacar ainda a sua importância, após a passagem dos militares à disponibilidade, no desenvolvimento socioeconómico do país. Este Projeto visa desenvolver e aplicar em benefício das infra-estruturas militares as capacidades de intervenção do Pelotão Independente de Engenharia do Exército.

O “Edifício Prisional” das FASTP situado nos terrenos do Centro de Instrução Militar, construído de raiz entre agosto de 2011 e agosto de 2012, é o maior expoente da ação do projeto 3. Trata-se de um edifício moderno e funcional com 408 m2, permite albergar até 28 reclusos em 6 celas, tem uma sala refeições, de lazer, de visitas, uma zona de recreio e área de apoio para segurança. Para o efeito, Portugal contribuiu com aquisição de material, ficando a aquisição do equipamento do edifício a cargo das FASTP. Para a sua construção foi destacado um efetivo de 15 militares do Pelotão de Engenharia Militar das FASTP que ali trabalharam na modalidade de “on job training”.

-Projeto 4 – Guarda Costeira - Projeto estruturante que visa desenvolver os aspetos orgânicos, operacionais, logísticos e administrativos da Guarda Costeira e da Autoridade Marítima. Para além deste objetivo, a Assessoria desenvolve atividades de aconselhamento técnico nos domínios da organização e operacionalidade da Capitania dos Portos e do Sistema de Autoridade Marítima. Também neste Projeto, o apoio técnico em material e equipamento para a manutenção da rede de assinalamento marítimo da RDSTP, apoiando a sustentação da rede de faróis e farolins já implementada no país, se constitui como um valoroso contributo para a segurança da navegação nos espaços marítimos sob sua soberania ou jurisdição.

-Projeto 5 – Comunicações Militares - Projeto inscrito pela primeira vez no atual Programa Quadro, constitui-se como uma mais-valia para a organização e operacionalização da quase inexistente rede de comunicações militares das FASTP. Este Projeto complementa-se, a nível de recursos humanos, com os militares especializados em Portugal no âmbito do Projeto 6.

-Projeto 6 – Formação em Portugal - Formação nas Unidades, Estabelecimentos e Órgãos de Ensino Militar (U/E/O) das Forças Armadas, Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN), conforme Programa Anual de Formação de Pessoal em Portugal.

De forma a fazer o acompanhamento do desenvolvimento do Programa Quadro o Secretário Adjunto e da Defesa Nacional (SEADN), Dr. Paulo Braga Lino, visitou a ilha de São Tomé e Príncipe de 9 a 11 do passado mês de outubro. Do programa da visita constou ainda a participação nas cerimónias de inauguração do edifício prisional e no encerramento do primeiro curso de promoção para ingresso para o quadro permanente de Oficiais e Sargentos, respetivamente no âmbito dos projetos 2 e 3.

A cerimónia de inauguração do E.P. das FASTP no passado dia 10 de outubro foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional e da Segurança Pública, Dr. Carlos Stock contando com a presença do SEADN.

Ainda no mesmo dia, o SEADN participou na cerimónia de entrega dos diplomas de conclusão do primeiro Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Sargentos, respetivamente com 29 e 31 instruendos, tendo oferecido os novos galões e insígnias a todos os novos oficiais e sargentos, bem como uma lembrança aos melhores alunos de cada curso. Os Diretores Técnicos e Assessores dos projetos 1, 2, 3 e 4 tiveram ainda a oportunidade de descrever ao SEADN qual o progresso de cada uma das respetivas áreas de cooperação. A visita foi acompanhada pela Chefe de Missão Diplomática, Embaixadora Dra. Paula Silva, bem como o staff da Chancelaria do Gabinete do Adido de Defesa e incluiu ainda a deslocação ao cemitério de S. João, em São Tomé, para aí prestar homenagem aos ex-Combatentes.

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PROJETO 6 – APOIO AO COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Formação em liderança para oficiais e sargentos

·Escola de Formação de Condutores- Namibe

No período de 17 a 22 de novembro de 2012, no âmbito do Projeto 6 realizou-se, na Escola de Formação de Condutores, sedeado na Província do Namibe, um programa de formação em liderança para os oficiais e sargentos que integram o corpo de instrutores e monitores daquela Escola de Condução Auto, bem como, a oficiais das Unidades da Força Aérea Nacional e da Marinha de Guerra Angolana.

A Escola de Formação de Condutores Auto tem a missão de formar praças destinadas às Unidades /Estabelecimentos /Órgãos do Exército e para a estrutura da Unidade da Guarda Presidencial (UGP). Esta unidade encontra-se na dependência hierárquica do Comando do Exército e na dependência técnica e funcional da Direção de Instrução, do Estado-Maior do Exército.

O Comandante da Escola de Condução Auto - Cor Paulo Vangui António - acompanhou e participou nos trabalhos, reforçando assim a importância do curso. A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Vice-Governador do Namibe, para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Dr. António Correia, que se referiu à “…importância da formação em liderança pois, cada vez mais as pessoas não querem ser geridas, querem é ser lideradas”. A cerimónia contou com a presença dos Órgãos de Comunicação Social locais, nomeadamente a televisão e rádio angolanos que projetaram a atividade a todo o território nacional.

·Escola Inter-Armas de Sargentos- Lubango

No período de 25 a 30 de novembro de 2012, no âmbito do Apoio ao Comando e Estado-Maior do Exército realizou-se, na Escola Inter-Armas de Sargentos (Ex-RI 22), sedeada no Lubango, na Província da Huíla, um seminário de formação em liderança para os oficiais e sargentos que integram o corpo docente daquele estabelecimento de ensino militar, extensivo a oficiais de polícia da Unidade de Polícia do Lubango.

A Escola de Sargentos tem a missão a formação dos sargentos destinadas às U/E/O do Exército encontrando-se na dependência hierárquica do Comando do Exército e na dependência técnica e funcional da Direção de Instrução, do Estado-Maior do Exército.

A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior, da Região Militar do Sul, Brigadeiro Domingos Filipe Kicongo, referindo que “…a liderança é fundamental no exercício da atividade militar, em especial, na condução de homens procurando levá-los de forma voluntária ao cumprimento das tarefas, metas e finalidades que o Líder tiver traçado. De destacar ainda a presença, mais uma vez, da Comunicação Social.

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PROJETO 2 – MARINHA DE GUERRA DE MOÇAMBIQUE

Cerimónia comemorativa do 13º aniversário do batalhão de fuzileiros navais

Realizou-se em 29 de novembro de 2012, o 13º aniversário do Batalhão de Fuzileiros Navais (BFN), unidade de cariz operacional da Marinha de Guerra de Moçambique (MGM) que, fruto das alterações recentemente introduzidas pelo novo Regulamento Interno em aprovação integra a matriz organizacional do Comando de Fuzileiros.

Presididas pelo CEM da MGM, Comodoro FZ Rivas Mangrasse, em representação do COMAR, as comemorações tiveram lugar no Dgidgidgi, município da Katembe, recente área de acantonamento do BFN.

As comemorações consistiram numa imposição de coroa de flores junto do monumento ao Soldado Desconhecido, ao que se seguiu uma singela, mas muito digna cerimónia militar em parada, com o patenteamento de oficiais e sargentos, finalistas do 1º Curso de Atualização para Sargentos Fuzileiros, imposição de boinas aos finalistas do 2º Tirocínio para Sargentos, terminando a cerimónia militar com os tradicionais três desfiles em frente à tribuna.

Na sua extensa alocução, o CMG FZ Segredo fez uma alusão ao histórico da unidade desde a sua criação, elogiando todos os fuzileiros, em especial aqueles que edificaram o BFN, não esquecendo a presença da assessoria, realçando todo o trabalho de cooperação que, desde 1994, vem sendo realizado.

Por último, o Comodoro Rivas, na sua alocução, referiu-se à importância ímpar dos Fuzileiros, que se constituem hoje como importantes defensores da pátria moçambicana, incentivando-os a adaptarem-se às novas exigências do mundo globalizado, inferindo-se aqui uma referência às ameaças de terrorismo marítimo.

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PROJETO 10 – INSTITUTO SUPERIORES DE ESTUDOS DE DEFESA

General Valença Pinto no ISEDEF

A 19 de novembro de 2012, decorreu em Moçambique e no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), um ciclo de palestras proferidas pelo Exmo. Senhor General Luis Vasco Valença Pinto.

A convite do ISEDEF e integradas na “semana de conferências e palestras” constante nos planos dos cursos em funcionamento, o Senhor General Valença Pinto proferiu três palestras cujos assuntos abordados tiveram em atenção as características da audiência.

O dia começou com uma palestra dedicada ao 1º Curso de Capacitação de Comandantes de Batalhão e 2º Curso de Promoção a Oficial Superior subordinada ao tema “Cooperação Europa-África em tempo de globalização” e foi moderada pelo Exmo Major-General Daniel Frazão Chale, Comandante do ISEDEF. Ainda no período da manhã, teve lugar uma segunda palestra destinada aos oficiais alunos do 6º Curso de Adequação de Quadros, na qual o assunto abordado foi “As Forças Armadas na sociedade: Relações Civis-Militares”. Esta sessão foi moderada pelo Vice-Comandante do ISEDEF para a área académica, Senhor Brigadeiro Joaquim Marcus Manjate. Durante a manhã houve lugar a uma visita à Biblioteca e ao Edifício do Comando, infra-estruturas recentemente entregues ao ISEDEF, a que se seguiu um almoço com o Comando do Instituto. Para o período da tarde ficou reservada uma terceira palestra levada a efeito por solicitação do Exmo Senhor Chefe de Estado-Maior General da Forças Armadas de Defesa de Moçambique (CEMGFADM), General de Exército Paulino José Macaringue. Esta palestra era aguardada com elevada espectativa, pois versava o tema “As Forças Armadas no Mundo de Hoje: Fatores Internos e Externos”. A audiência contou com presença de toda a estrutura superior das FADM e Corpo Docente do ISEDEF. A testemunhar o empenho de todos, foi o próprio CEMGFADM quem moderou a sessão.

Ainda que o dia tivesse passado rápido, os destinatários de todas as conferências não perderam tempo em questionar tão ilustre palestrante. Entusiasmadas pela sempre cativante forma de expressão e esclarecida opinião sobre os assuntos versados, as diversas audiências não pouparam o Senhor General Valença Pinto ao esclarecimento das suas dúvidas.

Da carreira militar do Senhor General Valença Pinto, caracterizada pelo desempenho de inúmeras funções e exercício de cargos, nacionais e estrangeiros, destacam-se a de docente do Instituto de Altos Estudos Militares, Chefe do Estado-Maior do Exército (2003-2006) e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Portuguesas (2006-2011). Atualmente desenvolve a sua atividade académica como professor convidado da Universidade Católica e Universidade Autónoma de Lisboa e como investigador no Instituto Português de Relações Internacionais da Universiadade Nova e na Univerdade Autónoma de Lisboa. É autor de numerosos estudos e artigos de opinião sobre Segurança e Defesa, publicados em vários órgãos da especialidade, mantendo sobre essa temática uma atividade de conferencista, em Portugal e no estrangeiro.

O Senhor General Luís Vasco Valença Pinto foi o primeiro convidado estrangeiro a proferir uma palestra no ISEDEF.

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Encerramento do ano letivo no ISEDEF

A 26 de novembro de 2012, decorreu em Moçambique no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), o encerramento do ano letivo 2012.

A cerimónia foi presidida por S. Exª o Vice-Ministro da Defesa Nacional, Dr. Agostinho Mondlane, o qual, na sua intervenção, sublinhou a criação do ISEDEF face à necessidade de formação dos oficiais superiores e oficiais generais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Nas suas palavras, agradeceu ainda os contributos prestados pelas Forças Armadas Portuguesas no âmbito da Cooperação Técnico-Militar.

A acompanhar S. Exª o Vice-MDN, participaram na mesa da presidência S. Exª o Senhor Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (CEMGFADM), General de Exército Paulino José Macaringue, o Comandante do ISEDEF, Major-General Daniel Frazão Chale, o Inspetor das FADM, Major-General Graça Tomás Chongo e o Presidente do Município da Matola, Sr. Arão Nhancale. De destacar ainda a presença de toda a estrutura superior das FADM, adidos militares do Brasil, Botswana, Portugal, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué e Diretores Técnicos dos projetos da Cooperação Técnico-Militar sedeados em Maputo, para além de representantes das estruturas locais e líderes comunitários. Na sua intervenção S. Exª o Vice-Ministro da Defesa Nacional, o MGen Frazão Chale, referiu que 2012 foi um ano de inúmeros desafios e dificuldades e que para 2013 o ISEDEF iria procurar satisfazer as necessidades para a realização do 1º Curso de Estado-Maior Conjunto e o 1º Curso de Defesa Nacional e agradeceu aos que acreditam e apoiam o ISEDEF com o seu saber e dedicação. No seguimento da sua intervenção agradeceu ainda ao Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal o esforço na garantia de uma equipa de assessoria permanente e no envio das equipas de assessoria temporária para ministrar conteúdos, para os quais reconhecem ainda não ter a experiência necessária para garantir a qualidade esperada. Na intervenção de S. Exª o CEMGFADM, visivelmente satisfeito, o Senhor GenEx Paulino Macaringue agradeceu todo o trabalho desenvolvido para a criação do ISEDEF e assumiu o risco de ter “empurrado”, a então Comissão Instaladora do ISEDEF, para a realização de cursos com o propósito de mostrar a mais valia que representa para as FADM a existência de uma escola de formação de oficiais superiores. Na sua intervenção confirmou a sua intenção de realizar o 1º Curso de Estado-Maior Conjunto e o 1º Curso de Defesa Nacional no ano de 2013.

Terminaram os seus cursos um total 186 oficias sendo 47 do 2º Curso de Promoção a Oficial Superior (2º CPOS), 29 do 1º Curso de Capacitação de Comandantes de Batalhão (1º CCapCmdtBat), 44 do 6º Curso de Adequação de Quadros (6º CAQ) e 66 do 1º Curso de Promoção a Capitão (1º CPC). Durante a cerimónia foi distribuído o tradicional diploma aos oficiais que terminaram o seu curso. Os primeiros três classificados de cada curso viram o esforço do seu trabalho ser reconhecido com a entrega de algumas ofertas. Para surpresa de alguns, os finalistas do 2º CPOS e do 1º CPC foram promovidos ao posto de Major e Capitão, respetivamente.

Importa referir que o Comando do ISEDEF envidou todos os esforços no sentido de quebrar com a tradição da realização destas cerimónias em parada, conforme vinha acontecendo do passado. Para isso, e por forma a conseguir as condições de solenidade próprias a tão singular momento, foram montadas 2 tendas com mais de 300 lugares sentados cada. O almoço foi abrilhantado pela atuação de vários grupos musicais, entre os quais, a Orquestra Ligeira das FADM.

A assessoria portuguesa do Projeto 10 revelou-se fundamental para o sucesso dos cursos quer pelo contributo prestado pelos dois Assessores Permanentes no apoio à preparação e acompanhamento da realização dos 2º CPOS, 6º CAQ e 1º CCapCmdtBat, quer pelo contributo dos quatro Assessores Temporários que Portugal afetou ao Projeto 10 para condução das Unidade Curriculares relativas ao Processo de Decisão Militar e ao Planeamento de Operações.

O ISEDEF está de parabéns por, neste seu primeiro ano de vida efetiva, ter procurado pautar a realização das suas atividades com critérios de excelência.

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AGENDA

DEZEMBRO

ØVisita a Portugal do Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da China, General Hou Shusen (5 dez)

ØIntercâmbio entre o Instituto Hidrográfico e o Serviço Hidrográfico do Chile, Valparaíso (4-7 dez)

ØEstágio em ambiente desértico numa unidade de infantaria de Marrocos para um Oficial de Operações Especiais, Marraquexe (4-8 dez)

ØReunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez)

ØParticipação em Reunião Extraordinária da Comissão Bilateral Permanente PT-EUA (11 dez)

 

JANEIRO 2013

ØReunião de Diretores de Política de Defesa da UE, Dublin, 24-25 jan13

ØXVII Reunião da Comissão Mista de Defesa Luso-Tunisina, Tunes (jan s.d.)

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ARGÉLIA

Teve lugar entre os dias 17 e 18 de outubro mais uma edição das Jornadas Médico-Cirúrgicas da ANP– Armée Nationale Populaire. Portugal fez-se representar através da participação de um Capitão Médico Dentista do Exército Português que proferiu uma alocução subordinada à Reabilitação oral com implantes dentários.

                   

Decorreu entre os dias 22 e 24 de outubro mais uma atividade com a Argélia no âmbito da meteorologia. O intercâmbio de militares neste domínio, destina-se essencialmente à partilha de experiências e visa a celebração de um protocolo destinado à troca de informações meteorológicas.

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ARGENTINA

Buenos Aires acolheu em 24 e 25 de outubro o III encontro político-estratégico de Defesa entre Portugal e a Argentina, chefiado pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Secretário de Assuntos Internacionais de Defesa da Argentina, Dr. Alfredo Forti. Participaram ainda o MGEN Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia Bicho, da Direção de Serviços de Relações Internacionais da DGPDN e o Dr. João Batista, pela Embaixada de Portugal em Buenos Aires. Tendo como enquadramento o Memorando de Entendimento (MoU) sobre cooperação no âmbito da Defesa entre Portugal e a Argentina, de 14 de junho de 2004, foi nesta ocasião, entre outros, apresentada uma análise da dimensão de Defesa dos processos de integração regional dos dois países, dos projetos em curso no domínio da ciência, tecnologia e produção para a Defesa, o sistema argentino de aeronavegabilidade militar, os programas argentinos de Formação de Medicina Operacional/de Combate e o Programa de Saúde Mental para as Forças Armadas e identificadas áreas e ações de potencial cooperação e intercâmbio bilateral de Defesa entre os dois países. Mereceram igual destaque neste fórum as propostas de intercâmbio em matéria da formação e capacitação para civis e militares, mormente no âmbito das Operações de Manutenção de Paz e explorar possibilidades de cooperação nos domínios naval e aeronáutico e em diversos temas no âmbito da ciência e tecnologia entre a EMPORDEF e o Instituto de Investigações Científicas e Técnicas para a Defesa (CITEDEF). Constou, ainda, do programa uma visita ao Complexo Industrial Naval Argentino (CINAR), ao CITEDEF e ao Centro Argentino de Treino Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ).

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INDONÉSIA

S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, recebeu, no passado dia 3 de outubro, o Embaixador da Indonésia em Portugal, Albert Matondang, tendo a oportunidade de passar em revista os processos mais importantes em curso nos dois países, assinalando-se no domínio da Defesa a presença de empresas portuguesas - EID (Empresa de Investigação e Desenvolvimento) e OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico) - na “Indo Defence 2012 Expo & Forum”, em Jacarta, e a passagem do Navio Escola indonésio “Dewa Ruci” pelo porto de Leixões, no verão passado.

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MARROCOS

Dois militares das Forces Royales Air (FRA) de Marrocos participaram entre os dias 22 e 25 de outubro num exercício de busca e salvamento e reunião de coordenação tendente à edificação do Centro de Treino de Sobrevivência das FRA, projeto este que nos últimos anos tem contado com o apoio e o conhecimento do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa.

                   

Entre os dias 23 e 25 de outubro, a Força Aérea portuguesa acolheu mais uma delegação composta por dois oficiais superiores das Forces Royales Air de Marrocos para uma atividade destinada às trocas de experiências no âmbito do controlo não destrutivo - NDI.

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TUNÍSIA

Inserida no Plano de Atividades de Cooperação Bilateral com a Tunísia para 2012, decorreu, entre os dias 9 e 12 de outubro, na Esquadra 751 da Base Aérea N.º 6 – Montijo, uma atividade com um militar da Força Aérea tunisina subordinada à troca de experiências sobre equipamentos de visão noturna (NVG e FLIR).

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URUGUAI

O Embaixador da República Oriental do Uruguai em Lisboa, José Ignacio Korzeniak, apresentou cumprimentos a S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, no dia 18 de outubro, no Ministério da Defesa Nacional, tendo havido a oportunidade nesta ocasião para aflorar assuntos de natureza bilateral entre os dois países. Recorde-se que o relacionamento bilateral de Defesa é enquadrado pelo Acordo sobre Cooperação em matéria de Defesa entre Portugal e o Uruguai, de 20 de setembro de 2007.

      

No dia 26 de outubro realizaram-se, em Montevideu, no Estado-Maior de Defesa as II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Uruguai, co-presididas pelo Subsecretário de Defesa do Ministério da Defesa Nacional do Uruguai, Dr. Jorge Menéndez, e pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres. Participaram igualmente o MGEN Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia Bicho da DGPDN e a equipa da Embaixada de Portugal em Montevideu, liderada pela Encarregada de Negócios, Dra. Joana Fisher. Foi nesta ocasião apresentado o ponto de vista uruguaio do Conselho de Defesa Sul-Americano, a participação em operações de paz e projetos mais relevantes na área da Defesa. A parte portuguesa expôs os objetivos, atualidade e desafios da Política de Defesa Nacional e desenvolveu a área das indústrias de defesa nacionais, que colheu boa recetividade pela comitiva uruguaia, acordando-se desenvolver intercâmbios de informação e potenciais visitas em domínios diversificados neste âmbito.

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DIVERSOS- Visita da DGPDN ao NRP "SAGRES"

Na comemoração dos 75 anos do N.R.P. “Sagres” foi proporcionada a alguns colaboradores da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional uma visita guiada a este navio, sendo conduzida pelo Comandante do N.R.P. “Sagres”, Capitão-de-Fragata Sardinha Monteiro, a quem agradecemos a disponibilidade e amabilidade com as quais fomos recebidos.

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