ARGÉLIA

Teve lugar entre os dias 17 e 18 de outubro mais uma edição das Jornadas Médico-Cirúrgicas da ANP– Armée Nationale Populaire. Portugal fez-se representar através da participação de um Capitão Médico Dentista do Exército Português que proferiu uma alocução subordinada à Reabilitação oral com implantes dentários.

                   

Decorreu entre os dias 22 e 24 de outubro mais uma atividade com a Argélia no âmbito da meteorologia. O intercâmbio de militares neste domínio, destina-se essencialmente à partilha de experiências e visa a celebração de um protocolo destinado à troca de informações meteorológicas.

ARGENTINA

Buenos Aires acolheu em 24 e 25 de outubro o III encontro político-estratégico de Defesa entre Portugal e a Argentina, chefiado pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Secretário de Assuntos Internacionais de Defesa da Argentina, Dr. Alfredo Forti. Participaram ainda o MGEN Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia Bicho, da Direção de Serviços de Relações Internacionais da DGPDN e o Dr. João Batista, pela Embaixada de Portugal em Buenos Aires. Tendo como enquadramento o Memorando de Entendimento (MoU) sobre cooperação no âmbito da Defesa entre Portugal e a Argentina, de 14 de junho de 2004, foi nesta ocasião, entre outros, apresentada uma análise da dimensão de Defesa dos processos de integração regional dos dois países, dos projetos em curso no domínio da ciência, tecnologia e produção para a Defesa, o sistema argentino de aeronavegabilidade militar, os programas argentinos de Formação de Medicina Operacional/de Combate e o Programa de Saúde Mental para as Forças Armadas e identificadas áreas e ações de potencial cooperação e intercâmbio bilateral de Defesa entre os dois países. Mereceram igual destaque neste fórum as propostas de intercâmbio em matéria da formação e capacitação para civis e militares, mormente no âmbito das Operações de Manutenção de Paz e explorar possibilidades de cooperação nos domínios naval e aeronáutico e em diversos temas no âmbito da ciência e tecnologia entre a EMPORDEF e o Instituto de Investigações Científicas e Técnicas para a Defesa (CITEDEF). Constou, ainda, do programa uma visita ao Complexo Industrial Naval Argentino (CINAR), ao CITEDEF e ao Centro Argentino de Treino Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ).

INDONÉSIA

S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, recebeu, no passado dia 3 de outubro, o Embaixador da Indonésia em Portugal, Albert Matondang, tendo a oportunidade de passar em revista os processos mais importantes em curso nos dois países, assinalando-se no domínio da Defesa a presença de empresas portuguesas - EID (Empresa de Investigação e Desenvolvimento) e OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico) - na “Indo Defence 2012 Expo & Forum”, em Jacarta, e a passagem do Navio Escola indonésio “Dewa Ruci” pelo porto de Leixões, no verão passado.

MARROCOS

Dois militares das Forces Royales Air (FRA) de Marrocos participaram entre os dias 22 e 25 de outubro num exercício de busca e salvamento e reunião de coordenação tendente à edificação do Centro de Treino de Sobrevivência das FRA, projeto este que nos últimos anos tem contado com o apoio e o conhecimento do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa.

                   

Entre os dias 23 e 25 de outubro, a Força Aérea portuguesa acolheu mais uma delegação composta por dois oficiais superiores das Forces Royales Air de Marrocos para uma atividade destinada às trocas de experiências no âmbito do controlo não destrutivo - NDI.

TUNÍSIA

Inserida no Plano de Atividades de Cooperação Bilateral com a Tunísia para 2012, decorreu, entre os dias 9 e 12 de outubro, na Esquadra 751 da Base Aérea N.º 6 – Montijo, uma atividade com um militar da Força Aérea tunisina subordinada à troca de experiências sobre equipamentos de visão noturna (NVG e FLIR).

URUGUAI

O Embaixador da República Oriental do Uruguai em Lisboa, José Ignacio Korzeniak, apresentou cumprimentos a S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, no dia 18 de outubro, no Ministério da Defesa Nacional, tendo havido a oportunidade nesta ocasião para aflorar assuntos de natureza bilateral entre os dois países. Recorde-se que o relacionamento bilateral de Defesa é enquadrado pelo Acordo sobre Cooperação em matéria de Defesa entre Portugal e o Uruguai, de 20 de setembro de 2007.

      

No dia 26 de outubro realizaram-se, em Montevideu, no Estado-Maior de Defesa as II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Uruguai, co-presididas pelo Subsecretário de Defesa do Ministério da Defesa Nacional do Uruguai, Dr. Jorge Menéndez, e pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres. Participaram igualmente o MGEN Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia Bicho da DGPDN e a equipa da Embaixada de Portugal em Montevideu, liderada pela Encarregada de Negócios, Dra. Joana Fisher. Foi nesta ocasião apresentado o ponto de vista uruguaio do Conselho de Defesa Sul-Americano, a participação em operações de paz e projetos mais relevantes na área da Defesa. A parte portuguesa expôs os objetivos, atualidade e desafios da Política de Defesa Nacional e desenvolveu a área das indústrias de defesa nacionais, que colheu boa recetividade pela comitiva uruguaia, acordando-se desenvolver intercâmbios de informação e potenciais visitas em domínios diversificados neste âmbito.

DIVERSOS- Visita da DGPDN ao NRP "SAGRES"

Na comemoração dos 75 anos do N.R.P. “Sagres” foi proporcionada a alguns colaboradores da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional uma visita guiada a este navio, sendo conduzida pelo Comandante do N.R.P. “Sagres”, Capitão-de-Fragata Sardinha Monteiro, a quem agradecemos a disponibilidade e amabilidade com as quais fomos recebidos.

INICIATIVA 5+5 DEFESA

 

Reunião do Comité de Pilotagem do Centro Euromagrebino de Investigação e Estudos Estratégicos (CEMRES)

No âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, realizou-se em Tunes, no dia 3 de Outubro, a reunião do Comité de Pilotagem do CEMRES. À exceção da Líbia, todos os restantes países da Iniciativa marcaram presença. Pela parte nacional estiveram presentes o POC da Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN, Major Vitor Sanches e o Dr. Filipe Nunes, Assessor de Estudos do Instituto de Defesa Nacional (IDN).

Foi efetuada uma intervenção pelo professor Gonzalo Escribano (líder do projeto) sobre o trabalho de investigação que decorreu durante o ano de 2012 e apresentadas as conclusões. Esta investigação foi tutelada pela Espanha e o tema versado foi “Os fatores constitutivos de uma Estratégia de manutenção de uma harmoniosa segurança no Mediterrâneo Ocidental”. As referidas conclusões serão apresentadas ao Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa em novembro e seguidamente aos Ministros na reunião de 10 de dezembro.

Foi unanimemente acordada a designação do tema para a investigação que se irá realizar em Portugal, em 2013: “Quais as Estratégias de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5 Defesa, para fazer face aos desafios e ameaças no Sahel”. O tema geral foi aprovado por consenso de todos os países, não tendo sido aprovado nenhum subtema para a investigação, tendo essa tarefa sido atribuída aos investigadores. Portugal, como país líder do projeto de investigação durante o ano de 2013, terá a missão de orientar os investigadores para um subtema.

A reunião do Comité de Pilotagem atingiu os objetivos fixados no quadro da Iniciativa 5+5 Defesa, na medida em que foi observado um bom nível de participação, estando representados 9 países, mostrando assim o interesse dos países 5+5 por este projeto.

Realce-se que a execução e condução da reunião decorreram da melhor forma em termos de organização lógica dos conteúdos, pelo que os assuntos foram aparecendo de forma espontânea à medida que cada país ia fazendo uso da palavra, numa atmosfera de grande cordialidade e cooperação, quer em árabe, francês ou inglês. O espírito geral, assim como as relações interpessoais que se desenvolveram, foram de grande abertura, flexibilidade e franqueza.

A Tunísia como país anfitrião demonstrou um grande empenhamento e dedicação na organização deste evento, mostrando assim o seu interesse em continuar a participar ativamente nesta Iniciativa.

OSCE

A OSCE Viena acolheu, entre os passados dias 3 e 5 de outubro, a reunião do “MEETING ON ACTIVE QUOTA DISTRIBUTION 2013”. Esta Direção-Geral e a UNAVE estiveram presentes ao encontro que estabeleceu o acordo sobre a Matriz de voos OPEN SKIES 2013. Portugal, Espanha e Benelux não realizarão quotas ativas em 2013. Recorda-se que Portugal assume a presidência do Grupo OPEN SKIES em 2012, sendo a mesa da Presidência assegurada pela DGPDN, pela UNAVE e pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

ONU

Berlim acolheu o 2º Simpósio QBRN (Química, Biológica, Radiológica e Nuclear)(20-24 out.) destinado ao intercâmbio de informação entre especialistas da área não-proliferação, com enfoque particular nas questões QBRN. As intervenções alemãs, da UE, da OTAN e da AIEA, foram particularmente interessantes, destacando três áreas de trabalho: reconhecimento e deteção da ameaça, prevenção e mitigação dos efeitos QBRN. A coordenação da UE e da OTAN, em matéria de controlo de armamentos, tem tido maior pendor político do que operacional. Atualmente a EDA (Agência Europeia de Defesa) desenvolve todo um trabalho de eliminação de duplicação de capacidades e intensificação da cooperação ao nível do controlo de armamentos. De relevar que a EDA, a Comissão da UE e a ESA (Agência Espacial Europeia), estão a “sincronizar” os seus planos de investigação e intervenção, com o fito de estabelecer uma quadro europeu que valorize a investigação e a coordenação no apoio à não-proliferação. A DGPDN acompanhou os trabalhos do Simpósio, através do Dr. Henrique Castanheira, assessor para a área da não-proliferação.

OTAN

Os ministros da Defesa OTAN reuniram-se, nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, em Bruxelas, sob a presidência Secretário-geral da NATO (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen, naquela que foi a primeira reunião do género pós cimeira de Chicago. Integraram a delegação portuguesa, para além do Ministro da Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar Branco; o CEMGFA - General Luis Araújo; o Diretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro Torres; e o Embaixador DELNATO - Dr. João Mira Gomes. Como pontos principais destacam-se a apresentação dos progressos na melhoria das capacidades de defesa da Aliança e a aprovação da primeira etapa do planeamento para a missão de treino e assistência no Afeganistão pós-2014.

Na reunião do dia 9 de outubro, o North Atlantic Council (NAC) reuniu-se ao nível dos Ministros de Defesa OTAN. Neste primeiro dia, o SECGEN salientou a importância de uma cooperação mais estreita em matérias de defesa, destacou a partilha de recursos e a coordenação em projetos multinacionais como sendo a melhor maneira de combater orçamentos reduzidos de Defesa e realçou a utilização dos fundos comuns da OTAN para melhorar as capacidades das nações.

Em matérias de cooperação, foi acentuada a implementação dos projetos Smart Defence, que visam melhorar as capacidades da Aliança.

No dia 10 de outubro, o NAC reuniu-se ao nível dos Ministros de Defesa OTAN, em formatos ISAF e KFOR. Os Ministros da Defesa NATO e os seus homólogos das nações parceiras na ISAF concluíram a primeira etapa do planeamento da missão que vai substituir a ISAF, a partir de 2015. Deixará de ser uma missão de combate, passando a ser uma missão de treino, assessoria e assistência. Os Ministros concordaram na orientação genérica desta missão, que foi reencaminhada para os planeadores militares, os quais definirão os detalhes da missão nos próximos meses. No que diz respeito à KFOR, houve concordância em que a missão continua a desempenhar um "papel indispensável no Kosovo", e que a Aliança vai "manter-se vigilante e forte" para melhorar a situação de segurança nesta zona dos Balcãs. Em aberto está também uma possível movimentação de tropas, especialmente para o norte do Kosovo, considerando a situação volátil que ali se vive atualmente.

Nesta reunião foi ainda anunciado o nome do general John Allen, atual comandante da ISAF, para o cargo de Supreme Allied Commander Europe (SACEUR), para substituir o almirante Jim Stavridis, na primavera de 2013, aguardando-se a confirmação final pelo Senado dos Estados Unidos.

UNIÃO EUROPEIA

O Seminário Executivo “A Anatomia da Política Externa da UE” realizou-se na Academia da Governação Global, no Instituto Universitário Europeu, em Florença (Itália), no período de 10 a 12 de outubro de 2012. A Academia de Governação Global (AGG) tem por finalidade dar formação executiva dentro da UE. O Seminário Executivo desenvolve uma formação interativa entre os “líderes especialistas na área da Governação Global” e os “líderes do Futuro": dirigentes e quadros superiores das estruturas do Estado, empresários, diplomatas e académicos.

O Seminário Executivo apresentou  uma dupla abordagem: por um lado, interna, ou seja, estruturas, funções, políticas, relações internacionais, Europa de Defesa, concorrência entre Estados e a UE.; por outro, a UE vista do exterior – como é que a União é vista pelas potências (sobretudo as emergentes – China, Brasil e Índia).

              

Em 25 de outubro realizou-se, em Bruxelas, a 13ª reunião da Equipa de Implementação da Parceria Paz e Segurança, representada, em âmbito nacional por um elemento da DGPDN. Esta Parceria estratégica tem vindo a ser coordenada por uma Equipa de Implementação que reúne com um carácter informal, mas regular, em Bruxelas sendo constituída ao nível de peritos, numa dupla componente política e técnica, com o intuito de contribuir para os objetivos do segundo Plano de Ação 2011-2013 no âmbito da Estratégica Conjunta África-UE.

PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Bloco de Arte Operativa

Decorreu no período de 08 de outubro a 09 de novembro de 2012, o Bloco de Arte Operativa (constituído pelos módulos de Operações Conjuntas e Combinadas, Operações de Resposta a Crises, um conjunto de Conferências e um Trabalho de Aplicação de Grupo), ministrado pelos assessores não permanentes ao Projeto 2 da Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e Angola. Neste período de apoio ao projeto, ministraram as respetivas matérias ao 18º Curso Superior de Comando e Direção (CSCD) e ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). Este bloco de matéria, cujo conteúdo programático foi quase totalmente orientado para a realidade angolana, baseou-se, para além da matéria teórica, na execução de um Trabalho de Avaliação Individual e no desenvolvimento de um Trabalho de Aplicação de Grupo.

Na cerimónia de despedida, a Direção da Escola Superior de Guerra (ESG) destacou a importância destas matérias para os cursos ministrados na Escola, bem como o profissionalismo e a qualidade demonstrada pelos militares referidos, que contribuíram decisivamente para a valorização pedagógica e curricular dos Oficiais discentes do 18º CSCD e 13º CCEM.

PROJETO 6 – ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Formação em Liderança no Centro de Instrução de Santa Eulália - Uíge

 

No período de 05 a 08 de novembro de 2012 e no âmbito do Projeto 6 – Apoio ao Comando e Estado-Maior do Exército - realizou-se no Centro de Instrução de Santa Eulália, sedeado na Província do Uíge, um programa de formação em liderança para os oficiais e sargentos que integram o corpo docente daquele Centro de Instrução de Soldados.

O Centro de Instrução tem a missão de formar praças (atiradores, tanquistas, entre outros especialistas) destinadas às Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do Exército, encontrando-se na dependência hierárquica do Comando do Exército e na dependência técnica e funcional da Direção de Instrução, do Estado-Maior do Exército.

O Comandante do Centro de Instrução - Cor Eugénio Cambulo - acompanhou e participou nos trabalhos teórico-práticos, incitando os oficiais e sargentos a participarem com empenho e a esclarecerem as suas dúvidas, com o objetivo de, a partir da base material de estudo cedida pelo Exército, poderem apoiar o restante corpo docente e, paralelamente, introduzirem novas técnicas de ensino e formação na instrução.

Formação em Liderança na Escola de Especialistas de Logística – Lobito

No período de 20 de outubro a 01 de novembro de 2012, realizou-se na Escola de Especialistas de Logística – sedeada na Província de Benguela, um programa de formação em liderança para os oficiais e sargentos que integram o corpo docente daquela Escola de Formação de Especialistas de Logística.

Esta Escola de Especialistas tem por missão formar praças destinadas às Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do Exército, encontrando-se na dependência hierárquica do Comando do Exército e na dependência técnica e funcional da Direção Logística, do Estado-Maior do Exército.

O Comandante da Escola de Logística - Cor Sepalanga - acompanhou e participou nos trabalhos teórico-práticos, procurando com o seu exemplo, estimular e motivar os seus oficiais e sargentos.

EDITORIAL

Como resultado da crise económica e financeira que assola a Europa o tema do aprofundamento da cooperação no âmbito da defesa revela-se cada vez mais atual.

A racionalização de meios e de capacidades saltou para a ordem do dia, colocando, ao nível da decisão política, opções que procuram otimizar a utilização dos recursos disponíveis. Multiplicam-se soluções sobre o estabelecendo de parcerias em diversas áreas e formatos, num exercício que exige ponderação e responsabilidade, tendo sempre presente o que tem de ser preservado como “capacidade nacional de atuação autónoma”.

Os esforços conjugados, materializados nas iniciativas dos projetos de “Pooling & Sharing” e de “Smart Defence” no quadro da União Europeia e da OTAN, constituem a face visível de muitas destas opções, também já testadas e comprovadas por iniciativas semelhantes adotadas pelos países nórdicos, o BENELUX, a França e a Alemanha, ou mesmo a França e o Reino Unido.

Não sendo a dimensão geográfica um elemento indiferente nestes processos, Portugal e Espanha, países vizinhos, aliados nas mesmas organizações internacionais de segurança e defesa, que partilham muitas ameaças e riscos, mas também alguns interesses, podem, com vantagens para ambos os países, aprofundar a cooperação bilateral neste âmbito.

Como resposta a este desafio europeu o encontro dos Ministros da Defesa de Portugal e Espanha, José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Morenés, no próximo dia 20 de novembro em Madrid, constitui uma oportunidade para expressar a determinação política em conjugar esforços e reafirmar uma parceria que se traduz também numa importante mais-valia para a segurança internacional no âmbito da União Europeia, da OTAN e da ‘Iniciativa 5+5 Defesa’.

                                                               Boas leituras!

                                                               Rui Clero

Diretor de Serviços de Relações Internacionais

Artigo de Opinião

Diretiva Nacional de Defesa Espanhola: Por uma Defesa necessária, por uma Defesa responsávelpor Maria do Rosário Penedos

 

A Diretiva de Defesa Nacional (DDN-12) apresentada pelo Ministro da Defesa espanhol Pedro Morenés (na imagem), em julho passado, é o documento de maior relevância para a Defesa de Espanha justificado não apenas pelo início de uma nova legislatura política, pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e pela aprovação do Conceito Estratégico da OTAN, mas fundamentalmente por uma razão nova, expressa e considerada pela primeira vez num texto da Diretiva de Defesa Nacional: a crise económica que se reflete recorrentemente na diminuição do orçamento de Defesa e atua também como uma ameaça à segurança, obrigando a ponderadas decisões e acrescidas cautelas na manutenção das capacidades necessárias para a Defesa.

Pretende-se com esta nova DDN-12 que a política de Defesa Nacional de Espanha assuma a dupla responsabilidade de se dotar de uma capacidade de atuação pronta e adaptada para responder a possíveis ameaças, riscos e desafios, mas fazê-lo com a eficiência necessária e com o menor custo social possível, num momento em que a austeridade é um imperativo nacional.

 

A Aliança Atlântica permanece como o vínculo de segurança coletiva mais apropriado para lidar e enfrentar as ameaças globais que se colocam hoje e que são transversais a todas as sociedades: os ataques cibernéticos, a proliferação de armas de destruição massiva, o tráfico de pessoas, a pirataria, o incremento de movimentos e grupos fanáticos, armados ou não, a quebra de segurança do espaço aéreo e espacial, entre outros. Os Estados-membros da UE e da OTAN - Espanha entre eles - terão que considerar a fórmula mais adequada para reforçar a sua proteção exterior dentro da Aliança e no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, visto que limitar a sua ação no âmbito da segurança ao seu território restrito não é uma opção.

Por outro lado, a posição que Espanha ocupa confere-lhe igualmente a responsabilidade de garantir um ambiente de segurança, particularmente no Mediterrâneo onde, nos últimos tempos, se registaram em alguns países da margem sul, processos de transição política que requerem a atenção, colaboração e cooperação na criação de novas estruturas democráticas e opiniões públicas moderadas.

A segurança de Espanha e a estabilidade mediterrânica só será conseguida se o seu ambiente próximo, o Médio Oriente e o Sahel evoluírem na direção adequada e se se

 conseguir assegurar o controlo de tráficos ilícitos que têm a sua origem na América Latina e no Golfo da Guiné exigindo uma presença no Atlântico e, consequentemente, o desenvolvimento de políticas de colaboração com os países de ambas as margens.

A primeira contribuição da Espanha para a paz e segurança internacional não é outra do que garantir a sua própria, com firmeza e decisão, e para isso dotar-se das capacidades que assegurem a dissuasão perante as ameaças não partilhadas. A dissuasão significa dispor de capacidades e da determinação em utilizá-las, se necessário for. Mas a dissuasão começa com a coesão nacional e esta só poderá ser garantida se existir uma consciência social da importância da Segurança e Defesa numa época de grandes incertezas. O leque de riscos e ameaças extravasa hoje a definição de Defesa, revelando ainda o documento a necessidade de planificação de uma Estratégia Espanhola de Segurança, e a Revisão Estratégica da Defesa, bem como uma capacidade efetiva e eficiente de Informações, intensificando a coordenação entre os diferentes serviços de Informações do Estado.

A prioridade expressa deverá ser a preservação e o grau de disponibilidade das capacidades das Forças Armadas de acordo com os imperativos da nova situação estratégica e no atual contexto económico, de maneira a exercer a dissuasão, defender o território nacional, garantir a vigilância dos espaços marítimo e aéreo, projetar capacidade militar para defender os interesses nacionais e apoiar as autoridades civis em caso de emergência.

Por último, o DDN-12 não esquece o reforço da relação bilateral com aqueles atores que partilham interesses e ou ameaças e que podem garantir estabilidade à região ou melhorar a posição de Espanha no quadro das suas relações estratégicas.

PROJETO 8 – MARINHA DE GUERRA ANGOLANA (MGA)

Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN)

No dia 10 de outubro de 2012, o Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugu” acompanhou o Chefe do Estado-Maior-General das FAA (CEMGFAA), General Geraldo Sachipengo Nunda, numa visita à Escola de Especialistas Navais (EEN) localizada no Lobito (Praia Bébé). Nesta ocasião, foram visitadas instalações que foram recentemente terminadas e equipadas, donde se destacam o moderno anfiteatro, a biblioteca, salas de trabalho do corpo docente e um campo polidesportivo, constituindo um conjunto de infraestruturas imprescindíveis e essenciais para o cumprimento da missão atribuída a esta Escola, que terá nos próximos anos a tarefa de formar a maioria dos marinheiros que servirão na Marinha de Guerra Angolana (MGA).

A visita terminou com uma apresentação informativa do Comandante da EEN, Capitão-de-Mar-e-Guerra Domingos de Jesus Pacavira, sobre o percurso percorrido até à atualidade, as dificuldades superadas e ainda as perspetivas de desenvolvimento no futuro.

Palestra sobre Operações de Busca e Salvamento Marítimo (SAR)

No âmbito da formação contínua dos oficiais generais e superiores da MGA, realizou-se no passado dia 26 de outubro, na Base Naval de Luanda, com o apoio da assessoria militar do projeto 8 da CTM com Angola, uma palestra subordinada ao tema: “Operações de Busca e Salvamento Marítimo”.

O palestrante, capitão-tenente Bernardino Santos – Assessor Técnico do projeto, contextualizou a temática através da explicação desta realidade no contexto da Marinha de Guerra Portuguesa, procurando assim demonstrar a importância que estas Operações poderão vir a ter para a Marinha de Guerra Angolana.

A palestra teve como corpo discente cerca de 30 oficiais generais e superiores e foi presidida pelo Comandante Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana – Vice-almirante Lando Filipe “Viper”.

Cadetes angolanos embarcam em navio-patrulha

No âmbito das atividades de formação da Academia Naval de Angola, ocorreu no passado dia 21 de outubro, o embarque de nove cadetes no navio-patrulha Golfinho.

Este embarque, no qual participaram cinco cadetes da classe de Marinha e quatro da classe de Mecânica, constituiu uma oportunidade indispensável para complementar e consolidar as aprendizagens lecionadas na Academia Naval de Angola, na sua vertente prática. O acompanhamento dos cadetes feito pelos assessores técnicos da Marinha Portuguesa, nas valências de Marinharia, Navegação e Mecânica, veio reforçar e apoiar a formação dos futuros oficiais da Marinha Angolana.

O navio-patrulha da classe Mandume largou da Base Naval de Luanda na manhã de sábado com destino ao Norte da barra do Dande, permitindo a prática de navegação costeira, com marcação de pontos-radar na carta, assim como a prática de marinheiro do leme e de manobras de homem ao mar. No regresso, à tarde, os cadetes do 2.º ano tiveram a oportunidade de observar a entrada no porto de Luanda, assim como de se inteirar da faina e das manobras de atracação do navio.

A continuidade destas ações é indispensável para uma adequada formação dos militares angolanos, permitindo-lhes um contato com a realidade da vida de bordo e um ganho de toda uma série de experiências de índole naval essenciais para a sua formação. O comando da Academia Naval de Angola está sensibilizado para a importância destes embarques, pelo que se prevê que eles venham a ocorrer de forma mais frequente no futuro, proporcionando aos cadetes angolanos as imprescindíveis oportunidades de prática a bordo das unidades navais angolanas.

Encerramento do 5.º Curso de Formação de Oficiais do Serviço Militar Obrigatório e do 3.º Turno do 1.º Curso de Formação de Sargentos Milicianos

No dia 12 de outubro de 2012, teve lugar na Escola de Especialistas Navais (EEN) a cerimónia de encerramento do 5.º Curso de Formação de Oficiais do Serviço Militar Obrigatório (SMO) e do 3.º Turno do 1.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Miliciano, presidida pelo Chefe do Estado-Maior (CEM) da Marinha de Guerra Angolana, Vice-Almirante Francisco José.

Os militares em parada eram alunos finalistas e pessoal da guarnição da EEN. No seu discurso, o CEM da MGA salientou que “uma Marinha faz-se com navios, infraestruturas e sobretudo homens. Homens formados, motivados e com capacidade de assimilarem as novas tecnologias tanto ligadas às ciências náuticas, como às restantes”. O Sr. Vice-Almirante Francisco José manifestou o apreço pelo trabalho desenvolvido pelo corpo docente da EEN e especialmente à assessoria portuguesa, pelos resultados obtidos.

Após o desfile das forças em parada, assistiu-se a várias atividades culturais e recreativas, apresentadas pelos alunos da EEN, seguindo-se um almoço de confraternização.

Militares em Forças Nacionais Destacadas e CTM

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AGENDA

NOVEMBRO

ØVisita de delegação de Marrocos à Academia Militar para troca de experiências relativas ao sistema de ensino, Portugal (7-11 nov)

ØParticipação no NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12) (12-16 nov)

Ø Participação no “G8++ Africa Clearinghouse”, Washington (13-14 nov)

ØVisita de delegação do Exército do Chile para intercâmbio multidisciplinar com o Exército Português, Portugal (12-16 nov)

ØIV Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, Portugal (13-16 nov)

ØReunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (19-21 nov)

ØEncontro bilateral entre Sexa. o Ministro da Defesa Nacional e Sexa. o Ministro da Defesa de Espanha, Madrid (20 nov)

ØEstágio de um piloto numa Unidade aérea durante um exercício de combate, Tunísia, (20-24 nov)

Ø7ª Reunião da Comissão Mista de Defesa Portugal-Argélia, Argel (25-27 nov)

ØParticipação no 11º Congresso sobre Segurança e Defesa Europeia, Berlim (27-28 nov)

ØParticipação na qualidade de observador num exercício tático com fogos reais ou demonstrativos ao nível de Companhia de Infantaria, Argélia, (s.d. nov)

ØParticipação de delegação em exercício SAR, Casablanca, Marrocos (s.d. nov)

ØEstágio de aperfeiçoamento de um oficial médico português numa das especialidades médico-cirúrgicas do Hospital Militar Principal de Instrução de Tunes, Tunísia, (s.d. nov)

 

DEZEMBRO

ØReunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez)

Editorial de agosto/setembro

Alterações climáticas e política de segurança

O artigo que publicamos neste número da newsletter, sobre os desafios geopolíticos e geoestratégicos colocados pelo degelo no Oceano Ártico, constitui um excelente exemplo do impacto que as alterações climáticas têm na segurança regional e global.

Mais próximo de nós, e com implicações na segurança europeia, a seca que nos últimos anos (2010-2012) tem atingido o Norte de África é uma das causas avançadas como tendo antecipado a “Primavera Árabe” e tem sido potenciador do conflito no Darfur (Sudão). As consequências ambientais do aquecimento global traduzem-se, nessa região, na desertificação crescente que leva à escassez alimentar. A redução dos recursos hídricos fomenta a escalada dos conflitos étnicos, e intensifica os fluxos migratórios (com a Europa como destino preferencial). 

A desertificação no Sahel é um fator, entre outros, que ajuda a compreender a ascensão dos grupos islâmicos radicais, o incremento da criminalidade organizada transnacional (droga e armas) e a ausência, por incapacidade dos Estados da região, de um efetivo poder estadual (uma espécie de no man’s land onde prosperam as atividades fora-da-lei).

Harald Welzer, num estimulante livro com o título “Klimakriege” (que poderíamos traduzir por “As Guerras do Clima”), alerta para a natureza dos conflitos armados que podem eclodir no Séc. XXI. Os recursos vitais, como os energéticos e a água, estarão no epicentro de guerras civis ou inter-estaduais. A nova “geografia da fome” será, nestes termos, catalisadora de violência.

As alterações climáticas não são, de per si, uma ameaça à segurança dos Estados, mas constituem indiscutivelmente um “multiplicador das ameaças”. Como bem lembrou Obama no discurso da atribuição do Nobel da Paz, em dezembro de 2009, “there is little scientific dispute that if we do nothing, we will face more drought, more famine, more mass displacement –all of which will fuel more conflict for decades”.

Assim, a arquitetura de segurança contemporânea de qualquer Estado não pode deixar de ter em consideração os efeitos induzidos pelas alterações climáticas, e tal deverá ser refletido no novo conceito estratégico de defesa nacional.

 

                                                                                 Boas leituras!
                                                                                  Nuno Pinheiro Torres