A Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa

Por Vítor Sanches

Portugal assume a Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa em janeiro de 2013, a qual foi endossada formalmente na reunião de Ministros da Defesa que decorreu em Rabat, em dezembro de 2012. Neste quadro, já está em curso o processo de planeamento e preparação de todos os eventos da referida Presidência, tendo já sido aprovadas as atividades que irão decorrer durante a mesma.

Atendendo à relevância para Portugal, no quadro das relações externas de Defesa, que este forum assume, será importante garantir uma eficiente coordenação e um adequado controlo de todas as atividades inerentes a este desafio.

Por despacho Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) foi constituída como Entidade Primariamente Responsável (EPR) para a coordenação de todas as atividades atinentes à Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa.

A DGPDN assume a coordenação geral e o controlo de todos os eventos, fazendo também a ligação com as demais entidades nacionais e homólogos da Iniciativa. Para além destas, caberá ainda à DGPDN:

Ø Assegurar os contactos necessários com as estruturas homólogas dos Estados-membros da Iniciativa 5+5 Defesa;

Ø Coordenar as atividades das entidades envolvidas;

Ø Organizar os eventos que decorrerão em Portugal;

Ø Garantir a ligação entre os intervenientes da estrutura organizacional.

Ø Das atividades a organizar por Portugal em 2013, destacam-se as seguintes:

Ø Duas reuniões no âmbito do Centro Euro-Magrebino de Investigação e Estudos Estratégicos (janeiro e junho);

Ø Reunião do Comité Académico do Colégio 5+5 Defesa (setembro);

Ø Exercício conjunto e combinado “SEABORDER 13” (setembro);

Ø Exercício “ZARCO 13” (outubro);

Ø Reunião de CEMGFAs (outubro);

Ø Duas reuniões do Comité Diretor (março e novembro);

Ø Reunião de Ministros da Defesa (dezembro).

Para além dos referidos eventos, será mantida uma representação ativa e interventiva nas atividades/projetos organizados pelos outros Estados-membros da Iniciativa, elencadas no Plano de Ação.

Releva-se, também, a adoção de um logotipo único para a Iniciativa 5+5 Defesa, que obteve a concordância de todos os estados-membros. Este logotipo passará a ser adotado como símbolo único de identidade desta organização a partir de janeiro de 2013.

Sob liderança de Malta e Portugal, está prevista a criação do website da Iniciativa 5+5 Defesa, cujo primeiro draft será apresentado na próxima reunião do Comité Diretor e a sua implementação durante a Presidência Portuguesa. O referido sítio na internet terá versões em três línguas (inglês, francês e árabe) e possibilita a sua atualização por todos os Estados-membros. Trata-se de uma ferramenta facilitadora da comunicação entre os Estados-membros e de divulgação da Iniciativa 5+5 Defesa, designadamente das suas atividades e projetos.

Portugal liderará o próximo projeto de investigação durante o ano de 2013, subordinado ao tema “Quais as Estratégias de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5 Defesa para fazer face aos desafios e ameaças no Sahel”, que será tutelado pelo Instituto de Defesa Nacional.

Salienta-se a organização conjunta de Portugal, Espanha e Mauritânia do exercício “SEABORDER 13”, sendo que a fase Command Post Exercise (CPX) será organizada pela Mauritânia e a fase Live Exercise (LIVEX) na costa portuguesa.

Está ainda prevista a participação de observadores dos Estados-membros da Iniciativa no exercício “ZARCO 13”, no âmbito do apoio das Forças Armadas a ações de proteção civil, a realizar no Arquipélago da Madeira.

Durante a Presidência, está prevista uma agenda cultural integrada nas diversas atividades a desenvolver, tendo em vista a divulgação de Portugal e do seu património cultural.

Contamos com a colaboração e o empenho de todos para que a Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa seja um sucesso, cumprindo assim os objetivos e as pretensões de Portugal no seio desta Iniciativa.