Participação no “NATO DEFENCE PLANNING SYMPOSIUM 2013”

O simpósio anual afeto ao planeamento de defesa da OTAN decorreu, tal como já vem sendo hábito, na Alemanha, em Oberammergau (NATO School), durante o mês de janeiro. Este ano foi subordinado ao tema “Leading NATO to 2020 and Beyond”. A participação nacional, entre outras entidades, foi composta por dois representantes da DGPDN/DPED, nomeadamente o CMG Pedro Sousa Costa e o CTEN Pedro Santos Jorge.

Na presente edição adotou-se como objetivo fundamental a discussão e consequente reflexão do futuro operacional da Aliança, principalmente no período pós-Afeganistão. Englobando este tema, as discussões versaram o reforço do Processo de Planeamento de Defesa Aliado (NDPP), com a introdução das necessárias melhorias no processo de planeamento aliado e o financiamento comum na prossecução da edificação de capacidades. Nas discussões sobre o futuro próximo, versou igualmente a iniciativa Connected Forces, que objetiva a manutenção da operacionalidade e interoperabilidade das forças aliadas e dos seus parceiros, sendo as apresentações agrupadas sob a égide destes grandes blocos.

A edificação de capacidades foi um dos tópicos principais, tendo sido evidenciadas as discrepâncias entre os empenhamentos financeiros dos países com as respetivas áreas da defesa. De facto, continua a verificar-se pouca coerência na edificação de capacidades, com impacto na manutenção destas face ao alcance do nível de ambição da OTAN. Este aspeto assume maior relevância em presença das atuais reduções orçamentais.

Outro dos temas discutidos foi o reforço do NDPP. Para que seja eficaz, o processo terá que manter a sua relevância militar, assim como o comprometimento político, tornando-se necessário que este processo seja reativo às solicitações que decorrem do dinâmico processo de planeamento militar, dotado de aconselhamento também ele militar e que esteja sob o controlo político das nações, aumentado desta forma a sua visibilidade política. Do mesmo modo e com o mesmo racional, também a associação de parceiros, individuais ou coletivos, às iniciativas Smart Defence e Connected Forces conferirá uma maior amplitude e flexibilidade ao processo de planeamento aliado. A divisão das responsabilidades sob a égide das possibilidades reais de cada nação deverá ser acautelada, minimizando a assimetria das contribuições entre as nações aliadas.

A recente iniciativa denominada Connected Forces está ainda numa fase inicial, mas foi definida como uma das prioridades do SACT para a manutenção do treino e da operacionalidade das forças aliadas. Será determinante para o seu sucesso que exista uma vontade política de cada país para que a integração dos aliados e parceiros seja efetiva, permitindo deste modo a tão necessária interoperacionalidade.

O Simpósio constituiu-se, mais uma vez, como fórum privilegiado de discussão e reflexão de assuntos relacionados com a OTAN, no âmbito do planeamento de defesa, tendo incidido mais uma vez nos problemas afetos à contenção orçamental que atualmente se verifica na maioria dos países e às necessárias alterações de política por parte das nações face à austeridade que se faz sentir mundialmente. A necessidade de uma melhor divisão de encargos e responsabilidades foi uma das tónicas principais do simpósio, verificando-se como fundamental para as nações mais contribuintes.

Globalmente, a participação neste simpósio foi extremamente importante, tendo permitido um conhecimento mais atualizado dos temas e do seu desenvolvimento, assim como a opinião de outras nações e organismos da Aliança.