A outra Crise dos Mísseis: O programa balístico norte-coreano

Pelo Tenente Coronel José Mira

 

Ao abordar o tema em epígrafe poderá pôr-se a questão de saber que importância tem, para Portugal, o programa de mísseis balísticos da República Democrática e Popular da Coreia (vulgo, Coreia do Norte), sabendo-se que Lisboa está a 10219 km de Pyongyang. Para além da óbvia preocupação de poderem vir a ser desenvolvidos mísseis com aquela gama de alcances, a região onde se insere a Coreia do Norte é uma importante parceira comercial de Portugal. Assim, Portugal exportou para a Coreia do Sul, em 2011, bens no valor de cerca de 54 milhões de euros, para o Japão, exportou cerca de 192 milhões de euros de mercadorias, para Taiwan cerca de 62 milhões de euros e para a China cerca de 400 milhões de euros (dados do INE, via AICEP). Qualquer situação de conflito na península coreana perturbaria estes fluxos económicos, para além de influenciar negativamente outros aspetos, a nível mundial.

Estabelecido o anterior, recordaremos que, em 12 de dezembro de 2012, o Estado norte-coreano atingiu, ao fim de largos anos e várias tentativas falhadas, um dos mais importantes objetivos do seu programa de desenvolvimento de veículos de lançamento espacial (segundo os norte-coreanos) ou de mísseis balísticos (segundo a generalidade dos outros Estados).

Com efeito, o lançamento com sucesso do veículo aerospacial Unha-3 (após uma tentativa falhada em abril anterior), subsequente separação dos seus três andares e posterior injeção em órbita de um satélite artificial Kwangmyongsong-3, configurou a ultrapassagem de um dos mais significativos marcos críticos tecnológicos (technological bottlenecks) de um tal programa, a correta separação de andares, visando a obtenção de um míssil intercontinental.

Como seria expectável, os vizinhos da Coreia do Norte observaram aquele evento com preocupação (mesmo estando já sujeitos, há vários anos, à ameaça balística de Pyongyang), acompanhados pelos Estados Unidos, agora teoricamente um pouco mais vulneráveis, e pela generalidade da chamada Comunidade Internacional.

É de referir que, de facto, as tecnologias e materiais empregues em mísseis balísticos e aquelas usadas no desenvolvimento de veículos de lançamento espacial (SLV-Space Launch Vehicles, vulgo “foguetões” ou “foguetes espaciais”) são semelhantes, excluindo-se as associadas às cargas militares.

Sendo certo que não basta proceder a um lançamento vitorioso para se poder dizer que se possui uma capacidade intercontinental, não deixa de ser notável que um Estado de médio desenvolvimento tecnológico, aplicando recursos vultuosíssimos, à sua escala, em face de restrições internacionais e relegando para segundo plano o bem-estar do seu povo, consiga aceder a um patamar que apenas grandes potências, estabelecidas ou emergentes, ocupam.

Recorrendo ao texto de artigo recentemente publicado[1] que aborda, entre outros, o programa norte-coreano de mísseis balísticos, procuraremos caracterizar, nos parágrafos seguintes, este programa. Assim, iniciou-se o mesmo nos anos 70 do século XX, com a receção de SCUD provenientes do Egito e que, mediante uma apurada engenharia reversa (reverse engineering) e assistência inicial chinesa, permitiu ao “Estado eremita”, não só vir a possuir no seu arsenal pelo menos 500 Hwasong, derivados do SCUD e 200 No Dongs, como transformar-se num exportador (ou proliferador) destes mísseis e das suas tecnologias, dando origem a múltiplos desenvolvimentos no Irão, Líbia, Síria e Paquistão (com o Irão parece até ter existido um programa combinado para o desenvolvimento do No Dong 1/Shahab 3). Mesmo alguns países africanos, segundo uma maciça e mediaticamente famosa fuga de informação, foram alvo das ações comerciais da Coreia do Norte, neste âmbito.

Outro míssil notável da panóplia norte-coreana é o Musudan (designação ocidental), com um só andar a propergol líquido, já ao serviço em veículos TEL (Transporter-Erector-Launcher) do “Gabinete de Orientação da Instrução de Mísseis” (aparentemente, o operador dos mísseis da Coreia do Norte). Ainda, em 2012, na parada comemorativa do centenário do nascimento do “Grande Líder” Kim Il-Sung, foi revelado ao mundo um míssil de grandes dimensões, conhecido por KN-08, transportado num TEL de 16 rodas, suscitando dúvidas sobre se se trataria de um míssil de médio alcance ou intercontinental.

Têm sido desenvolvidos, ainda, mísseis de maiores dimensões, como o Taepo Dong-1 (consistindo num No Dong 1 como primeiro andar, associado a um Hwasong 6 como segundo andar e ainda a um terceiro andar provido de um motor-foguete de propergol sólido) enquanto o Taepo Dong-2 parece consistir num primeiro andar encerrando quatro motores-foguete a propergol líquido dos No Dong, num No Dong como segundo andar e num terceiro andar também provido de um motor-foguete de propergol sólido.

Foi com um míssil Taepo Dong 2 (o referido lançador Unha-3, “Galáxia-3”, segundo tradução da imprensa) que a Coreia do Norte levou ao espaço o satélite mencionado no primeiro parágrafo (“Estrela Brilhante-3”), contrariando a moratória auto-assumida em março de 2012 sobre o lançamento de mísseis de longo alcance (tal como já o tinha feito com o lançamento falhado de abril).

Maior constrangimento que aquela moratória são as Resoluções 1718 e 1874, do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Elas estabelecem diversas medidas restritivas às transferências de bens e tecnologias de mísseis balísticos de e para a República Democrática e Popular da Coreia, exigindo ainda o fim de ensaios envolvendo tecnologias de mísseis balísticos, além de outras restrições. Tais Resoluções foram mais recentemente reforçadas com a Resolução 2087, de 22 de janeiro do corrente ano, sendo de referir que Portugal presidiu,  ao Comité do Conselho de Segurança estabelecido na sequência da Resolução 1718 (2006), vulgo “Comité de Sanções contra a Coreia do Norte”.

Refira-se que os desenvolvimentos norte-coreanos nesta área levaram a Coreia do Sul a encarar o desenvolvimento de mísseis comparáveis, o que já mereceu a concordância americana, no que respeita ao aumento de alcances de mísseis de 300 para 800 quilómetros.

Sublinhe-se ainda, e relacionando os programas balístico e nuclear, que é mais fácil adaptar eventuais engenhos nucleares ao avião que ao míssil, dadas as extremas solicitações térmicas e mecânicas de um voo balístico e a necessidade de miniaturizar, em volume e massa, a carga militar de modo a ser transportável no míssil, sendo também nesta perspetiva que devem ser analisados os progressos nucleares da Coreia do Norte.

Que ações têm sido tomadas, ou poderão vir a sê-lo, pela Comunidade Internacional na contenção deste programa?

Antes de mais, a ação diplomática, que será a primeira das contramedidas relativas a um qualquer programa de mísseis, no âmbito do controlo de armamentos e não-proliferação. Neste campo podem inserir-se, por exemplo, as démarches levadas a cabo junto da Coreia do Norte, em abril de 2012, visando fazê-la desistir da intenção de testar em voo, como foi já mencionado, o lançador de satélites Unha (para os norte-coreanos) ou o míssil Taepo Dong 2 (para as potências regionais e EUA). Tais diligências,  não tiveram sucesso, podendo alguns contestar a eficácia das diligências diplomáticas junto da Coreia do Norte, neste campo como noutros.

Outra contramedida a salientar será o mecanismo legal e administrativo conhecido por “controlo de exportações”(de bens e tecnologias sensíveis) já levado a cabo por várias nações relativamente à Coreia do Norte, desde há anos e de modo mais ou menos discreto -, mas ultimamente reforçado pelas Resoluções atrás mencionadas. Alguns resultados terá obtido mas, como é óbvio, não impediu o sucesso norte coreano de dezembro de 2012, nem outros desenvolvimentos, podendo alegar-se que, simplesmente, os atrasou.

A fase seguinte de contramedidas a considerar abandona já o âmbito das ações não-bélicas e inscreve-se definitivamente na esfera militar. Trata-se da defesa ativa  contra eventuais ataques de mísseis balísticos, consistindo no seu abate, numa das suas fases de voo, por mísseis antimíssil, antes que aqueles atinjam os seus alvos. Aquando dos “lançamentos espaciais” norte-coreanos, o governo nipónico pôs em prática a distribuição de mísseis Patriot pelo seu território, incluindo no centro de Tóquio e o envio de navios de guerra da classe Kongou, dotados do sistema radar Aegis e armados com mísseis intercetores Standard, para junto das costas coreanas. É também no Japão que está instalado um dos três radares antimíssil AN/TPY-2 localizados fora dos EUA.

Finalmente, como ultima ratio, ter-se-ia a realização de operações militares visando a neutralização, pré-lançamento, de mísseis balísticos e seus meios de apoio, no território do Estado norte coreano (operações de counterforce), as quais configurariam, se não existissem já hostilidades declaradas, um casus belli de graves consequências, com a possível exceção de ações armadas especiais, cobertas ou clandestinas, que consigam camuflar (pelo menos publicamente) a sua origem.

Recordamos o parágrafo inicial deste texto para opinar que as entidades estatais portuguesas competentes terão de manter a atenção que dedicam ao programa de mísseis aqui abordado (e a outros, até mais próximos geograficamente). Dizemos “entidades”, no plural, pois em cada Estado interessado, é necessária uma abordagem pluridisciplinar, não se esgotando numa só entidade a expertise requerida para tal acompanhamento. Obviamente, impõe-se, neste campo, uma adequada coordenação interdepartamental.

---

[1] Mira, José (2012). “Mísseis Balísticos: Tecnologias, Programas de Desenvolvimento e Contramedidas” em Revista Militar, Empresa da Revista Militar, II Século, 64º Volume, Nº 2530 (novembro 2012), pp. 1045-1076

---

 

INICIATIVA 5+5 Defesa- Reunião do projeto de criação do centro de coordenação e planeamento operacional (CCPO) 5+5

No âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, decorreu em Creil (França) de 2 a 4 de abril de 2013, a segunda reunião relativa ao projeto de Criação do Centro de Coordenação e Planeamento Operacional (CCPO) 5+5. O objetivo do encontro foi dar continuidade aos trabalhos relativos à proposta francesa, no sentido de elaborar os Termos de Referência (TOR) deste Projeto e um Plano de Ações a desenvolver. Neste contexto, é intenção criar e implementar uma estrutura operacional (não permanente) com capacidade para planear e coordenar o emprego de meios militares dos Estados-Membros (EM) da Iniciativa 5+5 Defesa, envolvidos numa missão de apoio, após um pedido de ajuda de um ou mais países 5+5 numa situação de catástrofe.

Estiveram representados todos os EM da Iniciativa, sendo que pela parte nacional esteve o Tenente-Coronel Vitor Sanches (POC da Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN) e o Capitão-de-Fragata Manuel Parracha (do Estado-Maior Conjunto/EMGFA). Refira-se que dos 16 delegados presentes, 7 são elementos constituintes do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, demonstrando a importância e preocupação com os desenvolvimentos futuros deste Projeto.

A reunião decorreu num clima de franca amizade e cordialidade entre os presentes. Salientou-se a grande importância desta Iniciativa na manutenção e reforço da segurança dos EM, referindo ainda que devemos primar pela qualidade dos eventos, em detrimento da quantidade, bem como dar um maior apoio aos projetos em curso, assim como criar novas iniciativas num futuro próximo. Referiu-se ainda a grande utilidade e importância deste projeto no seio da Iniciativa 5+5 Defesa, reforçando a cooperação e a confiança entre os EM 5+5.

Considera-se que os objetivos propostos para a reunião foram plenamente atingidos, materializando-se na elaboração de uma proposta de TOR e de um Plano de Ações a desenvolver no âmbito deste Projeto até 2016.

A França, como país anfitrião, demonstrou uma grande vontade e dedicação, na organização deste evento, mostrando o seu interesse em levar a cabo os seus objetivos relativamente a este projeto.

Brasil

No seguimento de convite do Ministério da Defesa do Brasil, Sexa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco fez-se representar pelo Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel, e comitiva, na Exposição Internacional de Defesa e Segurança “LAAD-Defence & Security 2013”, no Rio de Janeiro entre 9-12 de abril. Acompanhou os trabalhos o Adido de Defesa em Brasília, Coronel António Salgueiro.

China

De 15 a 19 de abril de 2013 realizou-se a visita a Lisboa de uma task-force, composta por 3 navios, chefiada pelo Contra‑Almirante Li Xiaoyan, Vice-Chefe do Estado-Maior da Frota do Mar do Sul.

Estados Unidos da América

Teve lugar no dia 3 de abril, no Ministério da Defesa Nacional, a Reunião Preparatória da 43.ª Comissão Técnica Portugal-EUA, tendo em vista coordenar a posição portuguesa em diversos projetos submetidos pela parte norte-americana, no âmbito das infraestruturas localizadas na Base Aérea N.º 4/Lajes. A reunião com a delegação norte-americana realizou-se posteriormente, em 4-5 de fevereiro, no mesmo local. A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional esteve representada nas duas sessões de trabalho, conduzidas pelo Coordenadora da Comissão Técnica da Direção-Geral de Armamento e infraestruturas de Defesa do MDN.

 

A 16 de abril de 2013 realizaram-se, no Pentágono, as IV High Level Defense Policy Talks. A reunião decorreu conforme a agenda pré-estabelecida, num ambiente de grande pragmatismo e flexibilidade, refletindo, por um lado, espírito de cooperação e, por outro, a continuação da promoção do desenvolvimento das relações de defesa entre Portugal e os EUA. A delegação nacional foi chefiada pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, sendo que pelo lado norte-americano a chefia coube ao Deputy Assistant Secretary of Defense for European & NATO Policy (DASD), James Townsend.

 

No âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA, realizou-se a 32ª Comissão Bilateral Permanente, no State Department (em Washington, a 17 de abril de 2013.A delegação do Ministério da Defesa Nacional foi chefiada pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, sendo composta pelo Comandante da Zona Aérea dos Açores, Gen. Luís Ruivo, pela Coordenadora da Comissão Laboral, Prof.ª Doutora Catarina Mendes Leal; e, pela Coordenadora da Comissão Técnica, Arquiteta Rita Cabral. Da parte da Defesa foram comunicadas, em sede da 32ª Comissão Bilateral Permanente, conclusões das IV High Level Defense Policy Talks, do Comité de Defesa, bem como os assuntos relacionados com as áreas laboral e técnica.

 

A 25 e 26 de junho de 2013 irá ter lugar em Washington a 35ª reunião da Comissão Laboral. A delegação nacional será chefiada pela Coordenadora da Comissão Laboral, Prof.ª Doutora Catarina Mendes Leal.

 

Timor-Leste - Projeto 4- Estrutura Superior de Defesa- Abertura do 1º Curso de Promoção a Oficial Superior para as FALINTIL-Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL)

Decorreu no dia 08 de abril de 2013, no Centro de Instrução Comandante Nicolau Lobato em Metinaro, a cerimónia de abertura do Curso Elementar de Combate em Áreas Edificadas (CECAE) para Oficiais das F-FDTL que contou com a presença do Exmo. Cor FALUR RATE LAEK, CEM das F-FDTL e da comunicação social timorense.

O CECAE destina-se a habilitar os militares a desempenhar as funções de instrutor de combate em áreas edificadas até ao escalão de Pelotão de Atiradores.

O curso possui uma duração de 119h distribuídas por 5 semanas e vai ser frequentado por 10 Oficiais Timorenses.

 

Timor-Leste - Projeto 1 – Estrutura Superior de Defesa- Abertura do 1º Curso de Promoção a Oficial Superior para as FALINTIL-Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL)

No dia 05 de abril, nas instalações do Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste (IDN-TL), atualmente a funcionar no Palácio do Governo, em Díli, teve lugar a abertura do 1º Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS) para as FALINTIL-Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

A cerimónia decorreu de forma singela, com intervenções do Diretor do IDN-TL, Capitão-de-Mar-e-Guerra “CMD” Donaciano Gomes e do Diretor de Curso, Major Arlindo Domingues, Assessor Técnico do Projeto 1, em funções naquele Instituto para apoio à preparação e condução do 1º CPOS.

O CPOS conta com a presença de nove alunos – 2 majores, 6 capitães e 1 primeiro-tenente – e tem por finalidade, além de conferir competências e os conhecimentos técnico-militares necessários ao desempenho de cargos e exercício de funções como oficiais superiores, actualizar e uniformizar conhecimentos dos oficiais das F-FDTL e consolidar o espírito de corpo das F-FDTL, constituindo-se assim não apenas como um curso de promoção mas também como um curso de qualificação.

Cerimónia de entrega de certificados aos formandos do Curso de Formação em Língua Portuguesa, nível A2 (elementar), nas F-FDTL

Decorreu no passado dia 16 de abril de 2013, no auditório do Quartel-General das FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), a cerimónia de entrega de certificados aos formandos das 1ª e 2ª edições do Curso de Formação em Língua Portuguesa de nível A2 (elementar).

Este evento foi presidido pelo Chefe de Estado-Maior das F-FDTL, Coronel Falur Rate Laek. Participaram ainda na entrega dos certificados, o Secretário de Estado da Defesa de Timor-Leste, Dr. Júlio Thomas Pinto e o Adido de Defesa de Portugal, Coronel de Infantaria Manuel Caroço Prelhaz, em representação do Embaixador de Portugal em Díli.

Esta formação foi ministrada no Quartel da Polícia Militar, entre 28 de janeiro e 11 de abril de 2013, a oitenta e seis formandos (oitenta e um militares das F-FDTL e cinco funcionários civis da Secretaria de Estado da Defesa), integrando no projeto de Formação em Língua Portuguesa implementado no âmbito da Cooperação Técnico-Militar Luso-Timorense.

Moçambique- Projeto 2 – Marinha de Guerra de Moçambique- Grupo de Escolas de Formação da Marinha – Tirocínio Para Oficiais (TPO)

No âmbito do curso de Marinha da Academia Militar Marechal Samora Machel (AMMSM), foi ministrado aos 69 cadetes do 4º ano do TPO no Grupo de Escolas da Marinha de Guerra de Moçambique (28 de Marinha, dos quais 6 femininos, 17 de Administração Militar, dos quais 2 femininos e 24 de Fuzileiros) o módulo de Primeiros Socorros, Técnicas de Formação, Limitação de Avarias e Navegação e Hidrografia, com a duração de 8 semanas.

Este módulo, revestiu-se de uma enorme mais-valia, pois permitiu que os alunos desenvolvessem competências em áreas específicas, das quais se realçam a Limitação de Avarias, onde tiveram oportunidade de treinar situações de incêndio e de alagamento num compartimento.

Combate a incêndios

A formação permitiu ainda introduzir os cadetes na área da manobra com embarcações miúdas, viabilizando a integração de conhecimentos da área formativa do módulo de Marinharia no contexto real de trabalho.

 

 

 

 

Aulas práticas de embarcações miúdas

Moçambique- Projeto 2 – Marinha de Guerra de Moçambique- Comemorações do Dia da Marinha de Guerra de Moçambique

No passado dia 1 de abril comemorou-se o Dia da Marinha de Guerra de Moçambique (MGM), que relembra a entrega das unidades navais e das infraestruturas de Marinha em Moçambique por parte da Marinha portuguesa à Marinha moçambicana (31 de março de 1975) decorrente do Memorandum de Entendimento (MdE) assinado em Lusaka/Zâmbia entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo português. As cerimónias deste ano tiveram como palco a cidade de Maputo, onde há décadas atrás se estabeleceu o Comando da Marinha de Guerra de Moçambique.

As atividades de comemoração do Dia da Marinha 2013 começaram com o içar da bandeira nacional, seguindo-se uma breve alocução do Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra de Moçambique, Comodoro Rivas Mangrasse, em representação do Comandante da Marinha, Contra Almirante Lázaro Menete, alusiva à data comemorada. De seguida, tomou a palavra o Vice-Chefe do Estado Maior General da FADM, Tenente-General Olímpio Cambona, que saudou os presentes na cerimónia, em especial os veteranos, e encorajou os jovens militares a seguirem o exemplo desses militares que serviram com audácia e abnegação a "Pátria amada".

De seguida teve lugar um dos momentos mais significativos das comemorações do Dia da Marinha, a homenagem feita aos militares da Marinha mortos. Nesta singela cerimónia, mas de forte significado, foi lançada uma coroa de flores ao mar, tendo sido evocados todos aqueles militares que, com as suas ações, através de um forte comprometimento e inabalável determinação, persistiram na edificação de uma Marinha eficiente, eficaz e apta a cumprir as suas missões, e desse modo contribuir para a segurança e defesa, e para a estabilidade, melhoramento e crescimento do País.

O programa das comemorações contou ainda com várias outras iniciativas, destacando-se a entrega de prémios desportivos, relativos às provas realizadas em 25 de março. Destaca-se, ainda a entrega de condecorações, cerimónia de promoções de oficiais e a entrega do prémio à unidade da Marinha que durante o ano operacional teve melhor desempenho. Este ano o prémio coube à Base Naval de Pemba.

As festividades do Dia da Marinha 2013 tiveram o seu momento mais alto durante o programa cultural, onde um grupo de danças etnográficas das FADM realizou várias danças tradicionais, para regozijo da assistência, dramatizando, em seguida, cenas da vida militar, sempre com o objetivo de alinhar os seus militares para os valores da formação cívica e patriótica.

Ainda no âmbito das comemorações tiveram lugar diversas provas desportivas e demonstrações de capacidades na Baia de Maputo, nomeadamente uma travessia de bote a remos da Baía e uma demonstração de manobras e evoluções com botes dos Fuzileiros.

Seguiu-se a cerimónia militar que teve lugar na parada do Grupo de Escolas de Formação, presidida pelo Vice CEMGFADM, Tenente-general Olímpio Cambona, em representação do General CEMGFADM. As Forças em parada foram comandadas pelo Capitão-de-fragata Waite, e constituídas pela fanfarra, pelo estandarte nacional e quatro companhias de alunos e militares da MGM.

No final das comemorações houve um almoço convívio, onde participaram todos os convidados, militares e civis que assistiram às cerimónias. No final, o Comodoro CEM enalteceu a colaboração de todos na realização dos diferentes eventos, dando público testemunho da preciosa colaboração que a Cooperação portuguesa tem prestado à MGM ao longo destes anos.

 

Angola- Projeto 2 – Escola Superior de Guerra- Palestra “União Europeia” ˗ 11º Curso de Defesa Nacional para Jovens

No dia 22 de abril de 2013, o Tenente-Coronel Abílio Pires Lousada, Diretor Técnico do Projeto 2, por indicação do Senhor Adido de Defesa, Coronel Fernando Albuquerque, proferiu uma conferência, no auditório do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (Luanda), subordinada ao tema “A União Europeia”. A conferência realizou-se no âmbito do 11º Curso de Defesa Nacional para Jovens, organizado pelo Instituto de Defesa Nacional de Angola (IDN). A conferência foi moderada pelo Brigadeiro Anselmo Domingues, do IDN.

Da conferência releva-se a qualidade e o interesse do debate, patenteado no elevado número de participantes inscritos para colocação de questões e na pertinência das mesmas, indicadores do tributo que o tema União Europeia mereceu na Plateia e da qualidade cultural e académica dos “auditores” presentes.

Angola- Projeto 8- Marinha de Guerra Angolana- Cadetes da academia naval angolana visitam navio brasileiro

O mais recente meio naval da Marinha do Brasil, o Navio de Patrulha Oceânico “Apa”, visitou o porto de Luanda no período de 15 a 18 de abril. Com uma guarnição de 81 militares, foi construído em Inglaterra, e encontra-se a realizar a sua viagem inaugural, tendo passado por Portugal, no passado mês de março, bem como pela Mauritânia, Senegal e Gana.

Durante a estadia do navio em Luanda, um grupo de 20 cadetes da Academia Naval, acompanhados de um oficial da Marinha angolana e de dois assessores técnicos portugueses, visitou o navio no âmbito das disciplinas de Navegação e Hidrografia. No decurso  da visita a guarnição do navio encontrava-se a realizar algumas ações de treino próprio (Force Protection), tendo sido possível observar o exercício e visitar vários espaços do navio de grande interesse para a formação dos cadetes, nomeadamente a ponte, o CIC e o centro de controlo de máquinas.

A visita foi conduzida pelo oficial Imediato que, de forma muito cuidada e detalhada, elucidou os visitantes acerca dos diversos equipamentos que equipam o navio, em especial da área de navegação, bem como das várias capacidades e tipo de tarefas que esta nova unidade naval pode cumprir de forma muito eficaz e eficiente. A visita constituiu uma oportunidade para o corpo discente da Academia Naval visitar uma unidade naval moderna tendo contribuído de forma muito significativa para o conhecimento e para a formação dos cadetes.

O patrulha “Apa”, antes de atravessar o Atlântico Sul em direção ao Brasil, realizará uma última escala em solo africano, na Namíbia.

16ª Reunião do comité diretor

No âmbito da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa, que teve início em janeiro de 2013, decorreu em Lisboa, de 12 a 13 de março, a 16ª Reunião do Comité Diretor, tendo estado presentes delegações de todos os estados-membros desta Iniciativa.

As reuniões do Comité Diretor da Iniciativa realizam-se duas vezes por ano, normalmente em março e em novembro, sendo que a primeira tem como principal objetivo a atualização do Plano de Atividades do ano em curso (2013), bem como a elaboração do Plano para o ano seguinte (2014), identificando-se as atividades que aí devem constar, bem como analisar os últimos desenvolvimentos nas quatro grandes áreas de cooperação: Vigilância Marítima; Segurança Aérea; Participação das Forças Armadas no âmbito da Proteção Civil; Educação e Formação.

A reunião decorreu num clima de franca amizade e cordialidade entre os presentes. O Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, que integrou a Delegação Portuguesa composta pelo Coronel Pedro Sardinha (Chairman) e pelo Tenente-Coronel Vitor Sanches (POC), deu as boas vindas a todos os participantes, sublinhando a importância desta Iniciativa na manutenção e reforço da segurança dos estados-membros e como espaço privilegiado de diálogo, amizade e cooperação.

Após o tratamento de assuntos de ordem técnica e funcional, nomeadamente quando à atualização dos Planos de Atividades, conjugação de datas de eventos, foram feitas várias apresentações por parte das delegações, nomeadamente sobre o “Navies Coordination Mechanism”, por parte de Espanha, sobre os trabalhos do Comité Pedagógico do Colégio 5+5, por parte da França, que também procedeu à apresentação do Centro de Coordenação e Planeamento Operacional (CCPO) 5+5, sobre o Sistema Italiano de Proteção Civil, por parte da Delegação Italiana. Também a Delegação Líbia apresentou o futuro Centro Regional de Treino em Limpeza de Minas, a ser instalado em Trípoli, solicitando o contributo de todos os países da Iniciativa para os esforços de desminagem do país.

A Presidência Portuguesa, cumprindo a tarefa que lhe fora confiada pelos Ministros da Defesa dos países da Iniciativa 5+5 Defesa na Declaração Ministerial Conjunta de 2012, assinada em Rabat, em 10 de dezembro, apresentou uma proposta para a adoção de um “Mecanismo para a Seleção de Recomendações”. As delegações congratularam Portugal pelo trabalho apresentado, salientando a necessidade urgente de se implementar tal mecanismo, de modo a agilizar a gestão das recomendações e concordaram que o mecanismo apresentado consiste numa excelente base de trabalho. A Presidência Portuguesa, à margem da agenda, tomou também a iniciativa de apresentar uma proposta para uma “Metodologia para Numeração das Atividades do Plano de Atividades” a ser utilizada no próximo Plano de Atividades (2014), a qual foi bem recebida e aceite por todas as Delegações.

Para além das duas apresentações, Portugal apresentou igualmente, através de uma representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o objetivo de relançar o Diálogo 5+5, assim como os Exercícios “SEABORDER 13” e “LUSITANO 13”. Por fim, a Presidência Portuguesa concluiu o ciclo de apresentações, expondo o Manual de Utilização do Logótipo da Iniciativa 5+5 Defesa, projeto por si apresentado, tendo ainda dado conta dos progressos do projeto do website da Iniciativa 5+5 Defesa, um projeto conjunto entre Portugal e Malta, e agora também a Argélia, que aceitou o convite feito a todos os estados-membros da Iniciativa para integrarem o projeto do website.

Após dia e meio de reunião, os trabalhos concluíram-se com os objetivos propostos alcançados, tendo sida a ata aprovada e assinada (pela primeira vez em reuniões deste fórum). A próxima reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa está agendada para 11 e 12 de novembro de 2013.

Marrocos

Deslocaram-se a Portugal, entre os dias 26 e 29 de março, dois representantes da Inspeção-Geral da Defesa Nacional do Reino de Marrocos para uma visita de trabalho à Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN). Esta visita, subordinada à administração financeira, teve como finalidade familiarizarem-se com alguns dos sistemas utilizados pela IGDN, nomeadamente o Sistema de Informação, Monitorização, Planeamento e Organização do Conhecimento (SIMPOC) e o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIGDN), entre outros.

Tunísia

Teve lugar, nos dias 18 e 19 de março, no Ministério da Defesa Nacional, a XVII Reunião da Comissão Mista Luso-Tunisina. Esta  reunião, com periodicidade anual, tem por finalidade efetuar o balanço da cooperação bilateral do ano transato e delinear um plano de atividades para o ano seguinte, entre outros assuntos subordinados à Defesa dos dois países.

Esta reunião foi presidida pela Parte Portuguesa, pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Coronel Major Nouri Ben Taous, Diretor da Cooperação e das Relações Internacionais do Ministério da Defesa Nacional da Tunísia, pela Parte Tunisina. Estiveram também presentes  representantes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e respetivos Ramos, da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, da EMPORDEF, o Presidente do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, o Adido de Defesa de Portugal acreditado em Tunes e ainda a responsável pela cooperação bilateral de Defesa com a República da Tunísia da DGPDN.

Angola- Projeto 2 – Escola Superior de Guerra- Conferência na Base Aérea da Região Militar Sul (Lubango)

No dia 20 de março de 2013, o Major Hélder Homem Félix, Adjunto do Diretor Técnico do Projecto 2, proferiu uma conferência na Base Aérea da Região Militar Sul (Lubango), subordinada ao tema “As Atividades do Oficial de Pessoal e Quadros no Teatro de Operações”. A conferência realizou-se no âmbito de um Seminário relativo ao “X Reunião de Balanço Metodológico dos Oficiais de Pessoal e Quadro das Forças Armadas Angolanas”.

A conferência foi presidida pelo Almirante Emílio de Carvalho e teve como destinatários principais os oficiais da Direção Principal de Pessoal e Quadros das Forças Armadas angolanas.

Angola- Projeto 2 – Escola Superior de Guerra- Conferência na Brigada de Forças Especiais

No dia 14 de março de 2013, o Tenente-Coronel Abílio Pires Lousada, Director Técnico do Projecto 2, proferiu uma conferência, na Brigada de Forças Especiais em Cabo Ledo, subordinada ao tema “Conflitos Modernos. A Conflitualidade em África”. A conferência realizou-se no âmbito de um Seminário para oficiais da Brigada de Forças Especiais 2013.

A conferência foi presidida pelo Comandante da Brigada de Forças Especiais, Brigadeiro Paulo, e teve como destinatários os oficiais desse “corpo de tropas especiais”.

Moçambique- Projeto 2 – Marinha de Guerra de Moçambique- Estágio de monitores de educação fisica

Decorreu de 21 fevereiro a 15 março a primeira parte da assessoria na área da educação física ao Centro de Formação de Fuzileiros. Este estágio de três semanas, frequentado por 2 oficiais, 6 sargentos e 8 praças, foi dirigido a militares que já exercem as funções de monitores de educação física, pese embora quase todos sem formação prévia. A formação ministrada abordou as áreas de metodologia do treino físico, tipos de treino, abordagem à anatomofisiologia e ainda com especial ênfase à segurança e execução das diversas pistas de destreza e militares. Segue-se nas próximas 14 semanas a assessoria na implementação dos conhecimentos adquiridos, a decorrer com o Curso Formação Praças Fuzileiros (CFP FZ) e Tirocínio de Aspirantes provenientes da Academia Samora Machel.

 

Timor-Leste - Projeto 1 – Estrutura Superior de Defesa- Visita do Secretário de Estado da Defesa de Timor-Leste ao Instituto de Defesa Nacional

No passado dia 22 de fevereiro de 2013, o Secretário de Estado da Defesa de Timor-Leste, Dr. Júlio Tomás Pinto, acompanhado pelo Dr. João Côrte-Real (Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Defesa) e pelo Dr. João Rangel (Chefe de Gabinete
do Ministro da Defesa e Segurança), efetuaram uma visita de trabalho ao Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste (IDN-TL).

No decorrer desta visita, o Diretor do IDN-TL, Capitão-de-Mar-e-Guerra Donaciano Gomes, efetuou uma apresentação geral sobre o Instituto, tendo durante a mesma o Major Arlindo Domingues, Assessor Técnico do Projeto 1, apresentado o projeto do 1º Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS) a ser ministrado brevemente em Timor-Leste.

No final da apresentação seguiu-se uma cordial troca de impressões, tendo o Dr. Júlio Tomás Pinto formulado algumas considerações, comentários e sugestões acerca do projeto.

Estados Unidos da América

Teve lugar no dia 26 de março, através de videoconferência, a terceira reunião do Comité de Defesa, órgão subsidiário da Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA (CBP). Entre os assuntos e ações de colaboração de natureza bilateral e trilateral em foco entre os dois países, destaca-se a preparação das  próximas CBP e Conversações de Política de Defesa, previstas para abril próximo.

A delegação portuguesa, chefiada pela Dr.ª Maria do Rosário Penedos, da DGPDN, foi igualmente constituída por representantes desta Direção-Geral, do Estado-Maior General das Forças Armadas, da Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa e contou com um elemento observador da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.