Por Vítor Sanches
Portugal assume a
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa em janeiro de 2013, a qual foi endossada
formalmente na reunião de Ministros da Defesa que decorreu em Rabat, em
dezembro de 2012. Neste quadro, já está em curso o processo de planeamento e
preparação de todos os eventos da referida Presidência, tendo já sido aprovadas
as atividades que irão decorrer durante a mesma.
Atendendo à
relevância para Portugal, no quadro das relações externas de Defesa, que este forum assume, será importante garantir
uma eficiente coordenação e um adequado controlo de todas as atividades
inerentes a este desafio.
Por despacho Sua Excelência
o Ministro da Defesa Nacional, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
(DGPDN) foi constituída como Entidade Primariamente Responsável (EPR) para a
coordenação de todas as atividades atinentes à Presidência Portuguesa da
Iniciativa 5+5 Defesa.
A DGPDN assume a
coordenação geral e o controlo de todos os eventos, fazendo também a ligação
com as demais entidades nacionais e homólogos da Iniciativa. Para além destas,
caberá ainda à DGPDN:
Ø Assegurar os contactos
necessários com as estruturas homólogas dos Estados-membros da Iniciativa 5+5
Defesa;
Ø Coordenar as atividades das
entidades envolvidas;
Ø Organizar os eventos que
decorrerão em Portugal;
Ø Garantir a ligação entre os
intervenientes da estrutura organizacional.
Ø Das atividades a organizar por
Portugal em 2013, destacam-se as seguintes:
Ø Duas reuniões no âmbito do
Centro Euro-Magrebino de Investigação e Estudos Estratégicos (janeiro e junho);
Ø Reunião do Comité Académico do
Colégio 5+5 Defesa (setembro);
Ø Exercício conjunto e combinado
“SEABORDER 13” (setembro);
Ø Exercício “ZARCO 13” (outubro);
Ø Reunião de CEMGFAs (outubro);
Ø Duas reuniões do Comité Diretor
(março e novembro);
Ø Reunião de Ministros da Defesa
(dezembro).
Para além dos
referidos eventos, será mantida uma representação ativa e interventiva nas
atividades/projetos organizados pelos outros Estados-membros da Iniciativa,
elencadas no Plano de Ação.
Releva-se, também,
a adoção de um logotipo único para a Iniciativa 5+5 Defesa, que obteve a
concordância de todos os estados-membros. Este logotipo passará a ser adotado
como símbolo único de identidade desta organização a partir de janeiro de 2013.
Sob liderança de
Malta e Portugal, está prevista a criação do website da Iniciativa 5+5 Defesa, cujo primeiro draft será apresentado na próxima
reunião do Comité Diretor e a sua implementação durante a Presidência
Portuguesa. O referido sítio na internet
terá versões em três línguas (inglês, francês e árabe) e possibilita a sua
atualização por todos os Estados-membros. Trata-se de uma ferramenta
facilitadora da comunicação entre os Estados-membros e de divulgação da
Iniciativa 5+5 Defesa, designadamente das suas atividades e projetos.
Portugal liderará o
próximo projeto de investigação durante o ano de 2013, subordinado ao tema
“Quais as Estratégias de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5 Defesa para
fazer face aos desafios e ameaças no Sahel”, que será tutelado pelo Instituto
de Defesa Nacional.
Salienta-se a
organização conjunta de Portugal, Espanha e Mauritânia do exercício “SEABORDER 13”, sendo que a fase Command Post Exercise (CPX) será
organizada pela Mauritânia e a fase Live
Exercise (LIVEX) na costa portuguesa.
Está ainda prevista
a participação de observadores dos Estados-membros da Iniciativa no exercício
“ZARCO 13”, no âmbito do apoio das Forças Armadas a ações de proteção civil, a
realizar no Arquipélago da Madeira.
Contamos com a
colaboração e o empenho de todos para que a Presidência Portuguesa da
Iniciativa 5+5 Defesa seja um sucesso, cumprindo assim os objetivos e as
pretensões de Portugal no seio desta Iniciativa.
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