16ª Reunião do comité diretor

No âmbito da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa, que teve início em janeiro de 2013, decorreu em Lisboa, de 12 a 13 de março, a 16ª Reunião do Comité Diretor, tendo estado presentes delegações de todos os estados-membros desta Iniciativa.

As reuniões do Comité Diretor da Iniciativa realizam-se duas vezes por ano, normalmente em março e em novembro, sendo que a primeira tem como principal objetivo a atualização do Plano de Atividades do ano em curso (2013), bem como a elaboração do Plano para o ano seguinte (2014), identificando-se as atividades que aí devem constar, bem como analisar os últimos desenvolvimentos nas quatro grandes áreas de cooperação: Vigilância Marítima; Segurança Aérea; Participação das Forças Armadas no âmbito da Proteção Civil; Educação e Formação.

A reunião decorreu num clima de franca amizade e cordialidade entre os presentes. O Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, que integrou a Delegação Portuguesa composta pelo Coronel Pedro Sardinha (Chairman) e pelo Tenente-Coronel Vitor Sanches (POC), deu as boas vindas a todos os participantes, sublinhando a importância desta Iniciativa na manutenção e reforço da segurança dos estados-membros e como espaço privilegiado de diálogo, amizade e cooperação.

Após o tratamento de assuntos de ordem técnica e funcional, nomeadamente quando à atualização dos Planos de Atividades, conjugação de datas de eventos, foram feitas várias apresentações por parte das delegações, nomeadamente sobre o “Navies Coordination Mechanism”, por parte de Espanha, sobre os trabalhos do Comité Pedagógico do Colégio 5+5, por parte da França, que também procedeu à apresentação do Centro de Coordenação e Planeamento Operacional (CCPO) 5+5, sobre o Sistema Italiano de Proteção Civil, por parte da Delegação Italiana. Também a Delegação Líbia apresentou o futuro Centro Regional de Treino em Limpeza de Minas, a ser instalado em Trípoli, solicitando o contributo de todos os países da Iniciativa para os esforços de desminagem do país.

A Presidência Portuguesa, cumprindo a tarefa que lhe fora confiada pelos Ministros da Defesa dos países da Iniciativa 5+5 Defesa na Declaração Ministerial Conjunta de 2012, assinada em Rabat, em 10 de dezembro, apresentou uma proposta para a adoção de um “Mecanismo para a Seleção de Recomendações”. As delegações congratularam Portugal pelo trabalho apresentado, salientando a necessidade urgente de se implementar tal mecanismo, de modo a agilizar a gestão das recomendações e concordaram que o mecanismo apresentado consiste numa excelente base de trabalho. A Presidência Portuguesa, à margem da agenda, tomou também a iniciativa de apresentar uma proposta para uma “Metodologia para Numeração das Atividades do Plano de Atividades” a ser utilizada no próximo Plano de Atividades (2014), a qual foi bem recebida e aceite por todas as Delegações.

Para além das duas apresentações, Portugal apresentou igualmente, através de uma representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o objetivo de relançar o Diálogo 5+5, assim como os Exercícios “SEABORDER 13” e “LUSITANO 13”. Por fim, a Presidência Portuguesa concluiu o ciclo de apresentações, expondo o Manual de Utilização do Logótipo da Iniciativa 5+5 Defesa, projeto por si apresentado, tendo ainda dado conta dos progressos do projeto do website da Iniciativa 5+5 Defesa, um projeto conjunto entre Portugal e Malta, e agora também a Argélia, que aceitou o convite feito a todos os estados-membros da Iniciativa para integrarem o projeto do website.

Após dia e meio de reunião, os trabalhos concluíram-se com os objetivos propostos alcançados, tendo sida a ata aprovada e assinada (pela primeira vez em reuniões deste fórum). A próxima reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa está agendada para 11 e 12 de novembro de 2013.