O Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco e o Ministro da Defesa espanhol Pedro Morenés estiveram reunidos no passado dia 20 de novembro em Madrid, “tendo concordado em desenvolver uma cooperação bilateral reforçada que contribua para melhorar a segurança e defesa regionais, no seio da OTAN e da União Europeia, bem como da Iniciativa 5+5 Defesa, de que Portugal e Espanha fazem parte”.
Na Declaração de Intenções Conjuntaassinada por ambos os ministros foi ainda acordado estudar a revisão do atual Protocolo de Cooperação, assinado entre os dois ministérios em 1998, e, se necessário atualizá-lo “por forma a adaptá-lo aos desafios e objetivos que se pretendem alcançar com uma cooperação luso-espanhola reforçada, tendo em conta o novo cenário político- estratégico de segurança e defesa, desenvolvendo novos projetos de cooperação”.
Os dois ministros decidiram também “estabelecer consultas sobre os processos de planeamento de capacidades de cada país, a fim de explorar as oportunidades de desenvolvimento conjunto das capacidades militares de interesse comum, nomeadamente no âmbito das iniciativas Smart Defence e Pooling & Sharing”.No quadro da participação em operações no âmbito da OTAN da UE ou das Nações Unidas foi acordado o estabelecimento de “consultas sobre o planeamento de emprego de forças”, e a “elaboração de planos conjuntos e combinados de emprego de forças em situações de interesse comum, designadas como operações NEO e missões de auxílio em situações de catástrofes naturais ou de emergência humanitária”.
Portugal e Espanha pretendem “fomentar e agilizar” os contactos periódicos e regulares entre os Estados-Maiores Conjuntos, “com o objetivo de coordenar apoios e posições, conjugar esforços de forma sinérgica em áreas de interesse comum, e impulsionar as atividades de cooperação bilateral” e entre as Direções-Gerais de Política de Defesa, para “trocar pontos de vista, coordenar apoios, conjugar esforços» e «facilitar e impulsionar as atividades de cooperação no seio das organizações europeias e transatlânticas”.
No quadro da Segurança Marítima e Indústrias de Defesa os dois países vão ainda “estudar e desenvolver formas de cooperação que reflitam o compromisso mútuo com a segurança e proteção das vias de comunicação marítimas”, bem como procurar cooperar “no âmbito das indústrias de armamento e tecnologias de defesa”. Neste âmbito, as “áreas prioritárias” são a aeronáutica, naval, comunicações, tecnologias de informação e desmilitarização.
NOTA: AS FOTOS CONTIDAS NESTE ARTIGO E NA CAPA SÃO CORTESIA DO SITE DO MINISTERIO DE DEFENSA DE ESPAÑA.
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