Os Ministros da Defesa de Portugal e de Espanha reuniram no dia 20 do mês de Novembro e adotaram uma Declaração Conjunta para o Reforço da Cooperação no âmbito da Defesa. Não é por demais destacar a importância desta reunião pela afirmação da inequívoca vontade de dar uma nova dimensão às relações entre os dois países na área da defesa. Devemos encarar esta relação bilateral de forma desinibida, madura e leal, ultrapassando preconceitos antigos que durante demasiado tempo bloquearam uma inevitável e desejável cooperação entre vizinhos.
Portugal só tem fronteira terrestre com Espanha, integra com este país alianças e organizações na área da (ou com componente de) segurança e defesa (OTAN, UE e Iniciativa 5+5 Defesa), partilha valores e visão do mundo, e opera essencialmente no mesmo espaço estratégico. As geografias física e política constituem indiscutíveis fatores que, simultaneamente, condicionam e potenciam a definição e concretização da política de defesa de um país.
Acresce que, face à diversidade, transversalidade e multipolaridade das ameaças que contemporaneamente se colocam à segurança de um Estado, a cooperação internacional arquitetada a sucessivos níveis geopolíticos é fundamental, e seria incompreensível não incluir de modo mais efetivo aqueles que nos estão mais próximos.
Por outro lado, os programas de Smart Defence(OTAN) e de Pooling and Sharing (UE) favorecem o desenvolvimento de iniciativas de cooperação sub-regional numa perspetiva holística de integração num projeto mais amplo, e que consiste em dotar essas organizações de melhores capacidades e de maior interoperabilidade para a garantir a segurança dos seus membros.
Assim, a referida Declaração constituirá a alavanca e o motor que permitirá aprofundar e elevar a um novo patamar a cooperação entre os dois países em âmbitos tão diversos como o planeamento de capacidades, o emprego conjunto de forças em operações no exterior, e as indústrias de armamento e tecnologias de defesa.
Neste quadro, competirá à DGPDN com a sua congénere espanhola impulsionar as atividades de cooperação e coordenar apoios e conjugar esforços sobre assuntos de interesse comum.
Para terminar ficam os votos de um ótimo Natal e um excelente Ano de 2013.
Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional
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