O simpósio anual
afeto ao planeamento de defesa da OTAN decorreu, tal como já vem sendo hábito,
na Alemanha, em Oberammergau (NATO School),
durante o mês de janeiro. Este ano foi subordinado ao tema “Leading NATO to 2020 and Beyond”. A
participação nacional, entre outras entidades, foi composta por dois
representantes da DGPDN/DPED, nomeadamente o CMG Pedro Sousa Costa e o CTEN
Pedro Santos Jorge.
Na presente edição
adotou-se como objetivo fundamental a discussão e consequente reflexão do
futuro operacional da Aliança, principalmente no período pós-Afeganistão.
Englobando este tema, as discussões versaram o reforço do Processo de
Planeamento de Defesa Aliado (NDPP), com a introdução das necessárias melhorias
no processo de planeamento aliado e o financiamento comum na prossecução da
edificação de capacidades. Nas discussões sobre o futuro próximo, versou
igualmente a iniciativa Connected Forces,
que objetiva a manutenção da operacionalidade e interoperabilidade das forças
aliadas e dos seus parceiros, sendo as apresentações agrupadas sob a égide
destes grandes blocos.
A edificação de
capacidades foi um dos tópicos principais, tendo sido evidenciadas as
discrepâncias entre os empenhamentos financeiros dos países com as respetivas
áreas da defesa. De facto, continua a verificar-se pouca coerência na
edificação de capacidades, com impacto na manutenção destas face ao alcance do nível
de ambição da OTAN. Este aspeto assume maior relevância em presença das atuais
reduções orçamentais.
Outro dos temas
discutidos foi o reforço do NDPP. Para que seja eficaz, o processo terá que
manter a sua relevância militar, assim como o comprometimento político,
tornando-se necessário que este processo seja reativo às solicitações que
decorrem do dinâmico processo de planeamento militar, dotado de aconselhamento também
ele militar e que esteja sob o controlo político das nações, aumentado desta
forma a sua visibilidade política. Do mesmo modo e com o mesmo racional, também
a associação de parceiros, individuais ou coletivos, às iniciativas Smart Defence e Connected Forces conferirá uma maior amplitude e flexibilidade ao
processo de planeamento aliado. A divisão das responsabilidades sob a égide das
possibilidades reais de cada nação deverá ser acautelada, minimizando a
assimetria das contribuições entre as nações aliadas.
A recente
iniciativa denominada Connected Forces está
ainda numa fase inicial, mas foi definida como uma das prioridades do SACT para
a manutenção do treino e da operacionalidade das forças aliadas. Será
determinante para o seu sucesso que exista uma vontade política de cada país
para que a integração dos aliados e parceiros seja efetiva, permitindo deste
modo a tão necessária interoperacionalidade.
O Simpósio
constituiu-se, mais uma vez, como fórum privilegiado de discussão e reflexão de
assuntos relacionados com a OTAN, no âmbito do planeamento de defesa, tendo
incidido mais uma vez nos problemas afetos à contenção orçamental que
atualmente se verifica na maioria dos países e às necessárias alterações de
política por parte das nações face à austeridade que se faz sentir
mundialmente. A necessidade de uma melhor divisão de encargos e
responsabilidades foi uma das tónicas principais do simpósio, verificando-se
como fundamental para as nações mais contribuintes.
Globalmente,
a participação neste simpósio foi extremamente importante, tendo permitido um
conhecimento mais atualizado dos temas e do seu desenvolvimento, assim como a
opinião de outras nações e organismos da Aliança.
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